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Aberto o processo eleitoral nas escolas municipais

24 de out de 2006 - dev

Os diretores e vice-diretores das unidades de ensino do município serão escolhidos pela comunidade escolar, por meio de eleições diretas e secretas. Os candidatos – professor ou coordenador pedagógico – deverão fazer suas inscrições nos dias 6 e 7 de novembro, das 8 às 20 horas, no CAPS ( Centro de Aperfeiçoamento Pedagógico), na Rua Rio Grande do Sul, Pituba, próximo a APAE. Já as eleições serão realizadas no dia 12 de dezembro em todas as escolas da rede, das 8 às 20h30. Os novos diretores e vice-diretores serão conhecidos 20 dias depois do pleito, que terão um mandato de três anos.

O colégio eleitoral será formado pelos alunos (maiores de 12 anos), os seus pais ou responsáveis, professores e coordenadores e pelos funcionários da Secretaria Municipal da Educação e Cultura (SMEC), lotados nos seus respectivos estabelecimentos de ensino.

De acordo com decreto assinado pelo prefeito João Henrique, o processo para escolha dos diretores e vice-diretores será coordenado por uma Comissão Eleitoral Central (CEC) e por uma Comissão Eleitoral Escolar (CEE). A primeira, convocada pela SMEC, será formada por 11 membros (servidores de órgãos da Educação e um sindicalista). A outra comissão será constituída por três ou cinco representantes da comunidade escolar, eleitos por assembléias dentro das unidades de ensino.

Os candidatos deverão preencher os seguintes requisitos: possuir curso de habilitação superior na área de educação; tenha sido classificado e recebido diploma em curso de gestão escolar oferecido pela SMEC; não tenha sofrido pena disciplinar nos últimos dois anos; apresente e defenda junto à comunidade escolar o seu plano de trabalho; encontre-se lotado há pelo menos seis meses na unidade que pretende dirigir. É vedado ao professor ou coordenador pedagógico concorrer em mais de uma unidade de ensino.

No ato da inscrição, junto à CEC, o candidato deverá apresentar cópia do último contracheque; declaração de disponibilidade para o regime de 40 horas semanais; cópia do plano de trabalho, em consonância com as políticas públicas educacionais da SMEC; comprovação de ter participado do curso de gestão oferecido pela secretaria.

Segundo o secretário municipal da Educação e Cultura, Ney Campello, a Smec oferece cursos de gestão escolar para os professores da rede. Somente este ano, 2500 docentes participaram da formação através da Uniced (Universidade Aberta da Educação e Cultura). O curso tem como objetivo propiciar aos candidatos a gestores de escolas da rede municipal os conhecimentos mínimos necessários ao exercício do cargo, em conformidade com a política de gestão participativa da escola pública. Ele explica que a rede municipal de ensino foi pioneira neste tipo de processo eleitoral para a escolha de diretores e vice-diretores. “Mais uma vez a rede vive um momento de democratização na escolha do corpo de gestores. É muito importante motivar a democracia na escola, fazendo com que a comunidade, alunos, pais e professores tenham o direito de escolher seus gestores”, afirma.

Mais informações:
2202-3020