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Balanço 2013: Prefeitura implanta dez escolas em tempo integral

19 de dez de 2013 - dev

A Prefeitura, através da Secretaria Municipal da Educação (SMED), conseguiu implantar em apenas um ano de gestão o ensino em tempo integral em dez escolas da rede com uma matriz curricular integrada de oito tempos de aula diários e três refeições. Além das escolas de tempo integral, 183 unidades de ensino participam do Programa Mais Educação do Ministério da Educação, permitindo que mais de 25 mil alunos do Ensino Fundamental tenham sua jornada escolar estendida para pelo menos sete horas diárias com oficinas de reforço escolar, artes, esportes, cultura, meio ambiente, tecnologia, conforme escolha da escola e alinhamento com seu projeto político pedagógico.

A SMED desenvolveu também o projeto pedagógico dos Centros de Educação Integral e selecionou as áreas de pelo menos dez mil metros quadrados em Cajazeiras, Subúrbio, São Marcos, Pirajá e Liberdade, onde eles serão construídos a partir de 2014. O prefeito ACM Neto também já determinou a pasta faça outro projeto para a implantação de um desses centros no Bairro da Paz. Cada um deles vai atender a cerca de dois mil alunos no contra turno com atividades artísticas, esportivas, reforço escolar, de ciência e tecnologia.

Para universalizar a pré-escola, que se tornará obrigatória para todas as crianças de 4 e 5 anos a partir de 2016, a SMED precisa criar pelo menos 25 mil vagas neste segmento. Para isso, a pasta conta com o apoio do Programa Proinfância, do governo federal. Para captar o recurso disponível para Salvador, foi lançado no Sistema do Ministério da Educação (SIMEC) um total de 55 creches, todas com previsão de construção em 2014, das quais 11 já foram aprovadas e as demais ainda estão em análise. A meta é construir 100 creches até o final da gestão.

Este ano foi assinado, por meio de chamamento público, 43 convênios com creches comunitárias e filantrópicas, 13 a mais do que em 2012. A iniciativa também visa ampliação do atendimento à educação infantil. Além da maior oferta de vagas em creches públicas, será ampliado o número de creches conveniadas aumentando cada vez mais o atendimento às crianças com até três anos.

Salvador Alfabetiza – A operação Salvador Alfabetiza, criada por força do Decreto nº 23.810 de março de 2013, tem como objetivo alfabetizar alunos no 1º ano do Ensino Fundamental aos seis anos e criar um sistema estruturado próprio para a rede com material para professores, alunos, avaliação e modelo de gestão da aprendizagem. Neste primeiro ano, enquanto o sistema estruturado de ensino próprio está sendo desenvolvido, as escolas puderam optar por aplicar o Sistema Estruturado de Ensino do Instituto Alfa e Beto, e 131 de 339 escolas fizeram essa escolha.

As demais escolas fizeram a opção por participar da formação do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa. Desta forma, todas as 339 escolas da rede municipal que oferecem o Ensino Fundamental I (1º ao 5º ano) integraram a grande mobilização pela alfabetização com cerca de 2 mil professores e coordenadores pedagógicos, participando de pelo menos 120 horas de formação em serviço ao longo do ano.

Um dos componentes mais importantes de um sistema estruturado de ensino é um programa de avaliação capaz de fornecer informações detalhadas sobre quais habilidades os alunos aprenderam ou ainda estão com dificuldades aos professores, coordenadores, gestores, equipe técnica da SMED para que as práticas possam ser revistas com foco na garantia da aprendizagem dos alunos. Nesta perspectiva, a SMED criou o Programa Salvador Avalia (PROSA) para avaliar bimestralmente, começando no final de 2013. O PROSA alcança todos os alunos do 1º ao 9º ano do ensino fundamental e abrange habilidades de Matemática e Língua Portuguesa (tanto em Leitura quanto Escrita).

Uma parte importante da Operação Salvador Alfabetiza é o projeto de Alfabetização Especial, cujo foco são os alunos do 3º ao 5º ano não alfabetizados. A partir do diagnóstico realizado pelas escolas em março de 2013, 18,5 mil de 60 mil matriculados (pouco mais de 30%) foram identificados como ainda não alfabetizados e inseridos no projeto. Estes alunos foram atendidos em grupos menores (entre 7 e 10) por estagiários capacitados e acompanhados pela equipe gestora da escola com material e metodologia específicas durante pelo menos uma hora por dia de julho em diante. Os resultados do PROSA poderão dizer quantos dos alunos envolvidos neste projeto foram de fato alfabetizados e quantos irão participar do projeto em 2014.

Mais professores – Em 2012 a rede municipal terminou o ano com quase 900 turmas sem professor. Em 2013, foi realizado um grande esforço conjunto de vários órgãos municipais para garantir professores em todas as turmas. Foram convocados 290 professores das disciplinas específicas, 60 professores pedagogos e 250 coordenadores pedagógicos para suprir a demanda. Para as vagas temporárias, ocasionadas pelas licenças e demais restrição dos estatutários, foi realizado o concurso para professores em Regime Especial de Direito Administrativo (REDA) e 410 professores foram chamados para garantir que nenhum aluno ficasse sem aula.

Para garantir a manutenção predial de todas as escolas distribuídas nas 11 regionais, foram assinados 11 contratos que somaram R$21 milhões. Ainda na melhoria da rede física, foram inauguradas quatro novas escolas e estão em curso processos licitatórios para garantir a construção de 12 novas unidades escolares em 2014. E para equipar as salas de aula com mobiliário suficiente e adequado nas escolas da rede, foram adquiridos cerca de 40 mil conjuntos de carteira escolar.

Valorização dos profissionais – A Prefeitura concedeu em 2013 um reajuste de 7,97% aos profissionais da carreira do magistério, mantendo a paridade com o reajuste concedido ao piso nacional de professores. Além do reajuste, os profissionais da educação receberão ainda um abono. Para contribuir com o desenvolvimento profissional dos professores e coordenadores pedagógicos da rede de ensino, a Prefeitura adquiriu 7 mil notebooks, que serão enviados aos profissionais por meio de um termo de comodato. Além disso, no próximo dia 27, o prefeito ACM Neto vai anunciar um abono de final de ano para a categoria.