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“Cajazeiras Livre do trabalho Infantil” é tema de audiência pública na EM Manoel de Almeida Cruz

17 de jul de 2018 - Jornalismo

Adenildes Teles, gerente regional de Educação de Cajazeiras

Erradicação do trabalho Infantil, direitos da criança e do adolescente, segurança e educação foram temas discutidos na quinta-feira (12), em uma audiência pública realizada na Escola Municipal Manoel de Almeida Cruz, no bairro de Cajazeiras 11. O objetivo da audiência foi apresentar para a comunidade o projeto desenvolvido pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-Ba), em conjunto com várias instituições públicas e a sociedade civil organizada, que trata do combate ao trabalho infantil no bairro de Cajazeiras e adjacências.

Proposta pelo MP, a audiência contou com representantes da Secretaria Municipal de Educação (Smed); do próprio Ministério Público (MP); Guarda Civil Municipal (GCM); Polícia Militar (PM); Secretaria Municipal de Promoção Social, Esporte e Combate à Pobreza (Semps); Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ); Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA); Centro de Referência de Assistência Social (Cras); representantes da Gerência Regional de Cajazeiras e da Prefeitura Bairro, além de pais, alunos, professores e moradores do bairro.

De acordo com a promotora de justiça e juventude do MP-Ba, Márcia Rabelo Sandes, o projeto visa fortalecer a rede local para identificar os casos de violação de direitos. “Precisamos estar atentos, pois há muitas crianças na rua, trabalhando como moto boys, vendendo frutas, segurando sacolas nos mercados. O que pretendemos é fazer com que essas informações cheguem pra nós, pois nosso intuito é oferecer alternativas de aprendizado para que eles tenham um complemento de verbas de forma legal, sem deixar de estudar. Caso esse menor seja da faixa etária que não se enquadre na aprendizagem, queremos inclui-lo em algum programa que dê um segundo turno para eles, com outra opção de atividade ou iniciação nos esportes, na dança, na música, ou no que se encaixar melhor de acordo com o perfil de cada um”, enfatizou.

Ainda de acordo com Márcia Rabelo, esse projeto ainda pode ser alterado nos próximos dois anos, de acordo com que seja apresentado pela comunidade durante as atividades. “A intenção é de aproveitar a própria execução desse projeto e após esse período, se percebermos uma falha no andamento dos trabalhos através dos relatos e observações da comunidade, a gente pode adaptar ele para uma versão mais adequada e segura para todos”, sinaliza.

Patrícia Rocha, diretora da EM Manoel de Almeida Cruz

Segundo a diretora da escola, Patrícia Rocha, este momento é importante para mostrar, através de dialogo aberto e de entendimento com a população, que toda criança e adolescente deve estar na escola. “Além das ações do cotidiano escolar e regular em sala de aula, este ano recebemos o projeto Novo Mais Educação, através do qual o Governo Federal vem tentando fazer com que o aluno em situação de risco e vulnerabilidade social tenha outra atividade no turno oposto ao da aula regular, com atividades lúdicas, oficinas de matemática, português e outras oficinas para incentivar o jovem a estar na escola, ao invés de estar nas ruas sofrendo exploração do trabalho infantil. Por isso, é um ganho para a comunidade estar em contato com pessoas que trabalham em diferentes esferas e funções, mas todas com um mesmo objetivo”, pontua.

De acordo com Adenildes Teles, gerente Regional de Cajazeiras, a audiência pública é uma forma de fazer com que a unidade escolar esteja mais perto da comunidade e dessas crianças e adolescentes. “Há algum tempo o Ministério Público vem proporcionando esse diálogo com a comunidade e com representações das lideranças do bairro. É justamente neste momento que podemos ouvir esses menores e perceber qual desenho eles fazem para o futuro, para assim percebermos como os governos municipal e estadual, em parceria com o MP-BA, podem criar alternativas que garantam o direito à aprendizagem e a profissionalização sem a exploração da mão de obra infantil”, explica Adenildes.

Já o major da Polícia Militar Francisco Menezes, acredita que, através das discussões entre moradores e poder público, seja possível encontrar soluções viáveis contra a exploração infantil, atendendo as expectativas dos moradores, inclusive, em relação à segurança da comunidade. “Nós já fazemos um trabalho de prevenção no bairro há mais de um ano, tentando diminuir a vulnerabilidade das crianças e adolescentes na região de Cajazeiras e nesse momento, estar com outros órgãos debatendo segurança e o trabalho infantil só reforça o quanto é importante esses jovens perceberem que não estão sozinhos e que podem contar com o nosso apoio e segurança sempre”, afirmou.

O subprefeito de Cajazeiras, Alan Muniz, acredita que ter o Ministério Público no bairro, fortalecendo essa ação junto à comunidade é uma vitória. “ Esse é um conceito novo que o Prefeito ACM Neto está implementando junto aos seus órgãos públicos e ao próprio MP-Ba, para que descentralize cada vez mais as políticas públicas, O ministério Público atendeu nosso pedido, de fazer a audiência no próprio bairro e não na sede do MP, em Nazaré. Isso permite saber in loco se esses dados que estão com a instituição são verídicos. Fico muito feliz em participar desse evento e acredito piamente que estamos no caminho certo”.

Depois da palestra ministrada por cada representante dos órgãos públicos foi aberta uma roda de perguntas onde pais, alunos, professores, moradores e representantes do bairro esclareceram dúvidas e apresentaram sugestões para cada instituição.