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Carta aberta aos pais, diretores, professores e funcionários- EM DEFESA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA

05 de fev de 2007 - dev

Salvador, 08 de fevereiro de 2007

Assistimos nestes dias uma série de acusações em alguns setores da imprensa envolvendo a SMEC. Como foi publicado no Jornal A Tarde (que pratica o jornalismo ético e imparcial), edição de 07 de fevereiro de 2007, a empresa MS Distribuidora arcará com os prejuízos causados pela avaria de dois mil litros de leite que não foram devidamente acondicionados pela empresa Pamel. Estes dois mil litros de leite integram um estoque de 388 mil litros, representando 0,5% do leite armazenado.

Entretanto, mesmo com a garantia de que não haverá prejuízo à distribuição da merenda escolar, alguns setores da imprensa vêm explorando durante dias o assunto e coibindo o direito de resposta da SMEC. Como nosso direito de expressão é reiteradamente cerceado por um conhecido programa de televisão, nós, gestores e funcionários da educação pública municipal decidimos encaminhar-lhes esta carta aberta.

Quais os interesses escusos que estimulam tanta parcialidade de um conhecido programa de televisão?

Enquanto isto, continuamos trabalhando com empenho e compromisso com os nossos alunos.

A Matrícula Informatizada Social, por exemplo, extinguiu as filas que varavam as madrugadas. Hoje os responsáveis matriculam os alunos em apenas 15 minutos.

E, atualmente, 40 escolas abrem suas portas às comunidades nos finais de semana oferecendo arte, cultura, lazer e oficinas profissionalizantes, através do Programa Escola Aberta.

Em abril de 2007, estará formada a primeira turma de alunos do Programa Brasil Alfabetizado/Salvador Cidade das letras, executado pela SMEC e governo federal em parceria com inúmeros setores da sociedade civil organizada, que cederam espaços para as salas de aula. Pois este programa bateu o recorde nacional absoluto de inscrições do Programa Brasil Alfabetizado, com mais de 20.000 jovens e adultos inscritos. Nos últimos dez anos a Prefeitura alfabetizou, em média, 2.000 jovens e adultos por ano.

Uma ação de importante relevância social é o Programa Criança Viva, que promove o atendimento escolar a 4.645 alunos internados em hospitais, contemplando, inclusive, alunos que estudam no interior do estado e estão internados na capital baiana.

Outra realidade é o Programa de Inclusão Sócio-digital. Dois anos após o início da atual gestão, todas as 365 escolas da rede municipal de ensino estão conectadas à internet. E 146 escolas já contam com laboratórios de informática. Atendendo a alunos da rede e moradores das comunidades situadas no entorno das escolas, 3.028 alunos estão concluindo cursos de informática oferecidos pela SMEC em parceria com o Instituto Stephanini. Temos mais 3.590 alunos em curso e já existem mais 7.600 alunos inscritos para novas turmas.

Outra ação da equipe SMEC é a promoção da educação inclusiva. Constantemente, são oferecidos aos professores cursos de capacitação à educação inclusiva, voltada para alunos com necessidades especiais. Também foram adquiridas 100 máquinas braille e o programa de Saúde Ocular Sul America/Hellen Keller já beneficiou milhares de alunos com a entrega de óculos e a realização de consultas e exames.

Também nesta gestão começamos a reescrever a história do Brasil, sempre contada nas salas de aula através da visão do colonizador. Salvador foi a primeira capital do país a instituir o ensino da História da África e da Cultura Afro-brasileira e Africana, conforme determina a Lei 10.639/03.

A prática de esportes também é uma preocupação constante na formação cidadã dos nossos alunos. Resgatamos os Jogos Municipais Escolares, que tiveram em 2006 a participação de 18.610 estudantes. E uma parceria com o Ministério do Esporte viabilizará a construção de 24 quadras poliesportivas, sendo quatro cobertas. Outra ação com o Ministério do Esporte atenderá 4.000 crianças, através do Programa Segundo Tempo, onde os alunos participarão no ano letivo de 2007 de atividades esportivas no contra-turno.

Já o Projovem, outra parceria com o governo federal, também foi recorde nacional de alunos interessados, com 18.000 inscrições e 12.000 alunos selecionados. Além de possibilitar aos alunos a conclusão do Ensino Fundamental, o programa também oferece oficinas profissionalizantes.

E os alunos da rede municipal ainda aprendem a dar aulas de cidadania nos seus lares, levando às suas residências ensinamentos de hábitos salutares como a coleta seletiva de lixo, que já é realizada em diversas escolas do sistema municipal de ensino, em regime de cooperação com nove cooperativas de catadores de materiais recicláveis. E o corpo docente da SMEC tem à sua disposição cursos de capacitação à educação ambiental, assim como receberam as diretrizes curriculares de educação ambiental e o atlas ambiental de Salvador.

E, numa cidade com grande vocação turística, a oferta de cursos de Inglês e Espanhol representa inserção social e profissional. Pois em 2006 tivemos 82.334 alunos beneficiados com aulas de línguas estrangeiras. Este é um dos temas principais da Jornada Pedagógica 2007.

Também são de suma importância as parcerias com as empresas privadas que aderiram ao Selo Empresa Nota 10. Grupos como a DPaschoal, Jornal A Tarde, Instituto Stephanini, Instituto Telemar, Sul America Seguros e Instituto Hellen Keller foram agraciados com o referido selo em reconhecimento a ações como a doação de milhares de livros para as nossas bibliotecas.

Já as comunidades onde estão situadas as escolas também estão engajadas no nosso projeto de tornar Salvador uma Cidade Educadora. O prêmio Édson Mattos- Minha Escola é Tudo de Bom, desenvolvido ao longo do ano letivo de 2006, teve como objetivo estimular a preservação do patrimônio escolar, com ações educativas e mutirões nas escolas. Onze escolas foram vencedoras e premiadas com R$ 16.000,00, cada, e um computador com impressora para cada associação comunitária que desenvolveu o projeto em parceria com as escolas.

E está em andamento o programa de reestruturação da rede física escolar. Desde o início desta gestão, já foram construídas, reconstruídas ou totalmente reformadas 20 unidades da rede municipal de ensino, em espaços com projetos arquitetônicos apropriados para o ambiente ensino/aprendizagem e dentro dos padrões exigidos pata a acessibilidade dos alunos com necessidades especiais.

Este projeto de educação pública tem nos professores seus maiores agentes. E o corpo docente da SMEC é constantemente estimulado a se qualificar para o exercício de uma educação que tenha sempre como o norte o respeito à diversidade e heterogeneidade dos 180.000 alunos da rede. Trata-se do Programa de Valorização e Formação Continuada dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação. A Universidade Aberta da Educação e Cultura (Uniced) oferece cursos aos nossos professores e diversos convênios foram formados com instituições de ensino superior para cursos de graduação e pós-graduação dirigidos ao corpo docente da SMEC. E no final do ano letivo de 2006 foram convocados 1.000 professores concursados, todos com formação universitária.

Continuamos com todo o empenho na luta diária pela formação dos cidadãos do futuro e repudiamos de forma veemente este ataque desenfreado à Secretaria Municipal da Educação e Cultura. Enfrentamos muitas adversidades, pois diante dos inúmeros desafios, ainda são escassos os recursos destinados à educação. Entretanto, os gestores, diretores, professores e funcionários da SMEC entendem que a educação tem o poder de libertar o ser humano e, por isso mesmo, estamos comprometidos e unidos em torno do nosso projeto que busca a inclusão social dos nossos alunos através da educação.