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Oferta de creches em Salvador vai dobrar até 2016; veja metas da Educação

28 de jul de 2015 - Jornalismo

Programa prevê 112 ações prioritárias para a educação municipal. Entre as medidas está o aumento das Cmeis

Na próxima semana, a prefeitura vai anunciar o plano de ampliação da Educação Infantil, que dobrará o número de vagas de 20 mil para 40 mil, beneficiando crianças de 0 a 5 anos até 2016.

Dentro desse projeto, está a construção de 30 novos Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis), com recursos provenientes da contrapartida estabelecida em Termo de Acordo e Compromisso (TAC) assinado pelos shoppings e prefeitura, em junho, para a obtenção do Termo de Viabilidade de Localização (TVL) que autorizou a cobrança de estacionamento.

“Já assinamos o acordo e começamos a fazer a terraplanagem dos terrenos”, comentou Bellintani, sobre uma das partes que ficarão a cargo do município. A outra será a aquisição dos espaços. O investimento nos novos Cmeis, por parte dos shoppings, será de R$ 60 milhões.

RTEmagicC_metaseducacao-x2.jpg“Em 80 anos, foram criadas apenas 20 mil vagas e vamos conseguir, em dois anos, dobrar esse número”, afirmou ACM Neto. Segundo ele, “essa ação é fundamental, sobretudo para famílias mais pobres, em que muitas mães não podem trabalhar por não ter onde deixar os filhos”.

Ele diz que a meta é chegar a 26% do orçamento aplicado em educação, até o final do ano, superando o mínimo exigido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que é de 25%. Já oPrograma Combinado, lançado em junho pela Smed, prevê a implantação de 112 pontos voltados para resolver questões imediatas da educação.

Eles foram organizados em seis eixos: Presença na Escola, Ações Pedagógicas, Ações de Infraestrutura, Identidade e Comunidade, Ações de Suporte e Ações da Escola. Para o secretário Guilherme Bellintani, a ideia do programa é simples e surgiu a partir de visitas nas escolas.

RTEmagicC_metaseducacao-x3.jpg“Comecei a discutir o que a secretaria poderia fazer para discutirmos melhor as ações combinadas”, explicou. O Combinado visa, segundo ele, aproximar a prefeitura das unidades de ensino e das famílias no processo educativo.

Portanto, para sua execução, contará com a participação da prefeitura, professores, funcionários, alunos e pais. O programa atribui a responsabilidade de 78 das ações à Smed. As outras 34 ações são de competência das escolas. Confira os principais itens abaixo:

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Investimento

A previsão da prefeitura é que 2015 termine com investimento de 26% do orçamento em educação — a lei exige mínimo de 25%. Dos R$ 500 milhões que serão investidos, mais de R$ 200 milhões serão para gastos relacionados ao pagamento de pessoal.

Gastos com infraestrutura, reforma e construção de novas escolas ocupam o segundo lugar na lista dos investimentos, com mais de R$ 140 milhões.