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Prefeitura de Salvador lança programa que aumenta autonomia financeira das escolas

20 de ago de 2015 - Jornalismo

Dinheiro vai direto para a conta das escolas e serve para pequenos custeios; Prefeitura planeja repassar R$ 4,8 milhões até 2018

Desburocratização e autonomia. São esses os objetivos principais do Simplifica, programa lançado nesta quinta-feira (20) pelo prefeito ACM Neto e pela Secretaria Municipal de Educação (Smed). O programa consiste em um repasse semestral direto para escola, a partir de setembro.

 Cada unidade da rede municipal de ensino vai receber, anualmente, o valor fixo de R$ 1 mil, somado a R$ 20 para cada aluno matriculado. Por exemplo, uma escola com 200 alunos receberá R$ 5 mil por ano. O recurso será repassado para uma conta bancária administrada pelo Conselho Escolar da escola. O programa foi garantido por meio da portaria 303/2015, publicada hoje no Diário Oficial do Município.

Guilherme Bellintani, titular da Smed, reforça a autonomia que a ação dará para as escolas. “A gente tira excesso de procedimentos necessários para o custeio (das escolas). Por outro lado, a gente fortalece a escolha da escola. Ela pode agora eleger suas prioridades. Diferente de distribuir cartolina verde para todas as escolas. Tem escola que quer cartolina amarela”.

 A verba é destinada para o pagamento de pequenas demandas das escolas. “Custeio e aquisição de materiais. Por exemplo, comprar cartolina, uma lâmpada. Pode fazer reparos, uma atividade pedagógica especial, como aniversário da escola”, explica o secretário. O Simplifica não pode ser utilizado para realizar obras que modifiquem a estrutura do prédio, nem aquisição de equipamentos permanentes, que exijam tombamento.

As escolas terão que prestar contas da utilização do Simplifica diretamente ao Fundo Municipal de Educação (FME), de onde virão os recursos. Os Conselhos Escolares precisam preencher formulários, anexar documentos fiscais e extrato da conta, segundo a Instrução Normativa nº 0001/2015 do FME. Os Conselhos Escolares são pessoas jurídicas sem fins lucrativos, vinculadas à escola. Sua composição societária é feita de membros da comunidade escolar, como gestores, professores e pais de alunos.

A rede municipal de ensino tem 429 escolas e 140.307 alunos matriculados. Ao todo, o Simplifica deve repassar R$ 1,6 milhão a cada semestre, somando R$ 4,8 milhões até o fim de 2016. Mais informações sobre o programa, inclusive o valor a ser recebido por cada escola, podem ser encontradas em http://simplifica.educacao.salvador.ba.gov.br.

Lançamento
A cerimônia de lançamento do Simplifica começou por volta das 10h desta quinta (20), na sede da Prefeitura de Salvador. Além do prefeito e do titular da Smed, estavam presentes a vice-prefeita Célia Sacramento, representantes da APLB-Sindicato, do Fórum de Gestores da Rede Municipal de Ensino de Salvador, além de diversos diretores das unidades municipais de ensino.

 Para o prefeito, o Simplifica pode diminuir os custos da secretaria. “Ele vai desburocratizar, com certeza. Vai simplificar essas soluções. E vai garantir economia de recursos para a prefeitura. Porque com esses recursos nas mãos de vocês (os gestores), as respostas poderão ser mais rápidas, mais efetivas e mais baratas”, explicou. Neto ainda destacou que 28% do orçamento do município foi destinado para a educação, 3% a mais que o mínimo exigido pela legislação.
 ACM Neto também especulou a possibilidade do aumento dos recursos. “A gente vai começar com os valores aqui apresentados. Dando certo, a nossa expectativa é que com o passar do tempo a gente possa ampliar cada vez mais a autonomia financeira das escolas”, disse.