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Conselheiros Municipais de Educação passam por capacitação

13 de abr de 2005 - dev

Conselhos Municipais de Educação passam por capacitação

Foi encerrada no dia 16 de abril a reunião de representantes de 126 municípios do Programa Nacional de Capacitação de Conselheiros Municipais de Educação (Pró-Conselho), no Hotel Belmar, no Jardim de Alah.Eles trocaram experiências e ampliaram os seus conhecimentos sobre legislação educacional.

Os Conselhos Municipais de Educação (CME) são articuladores das questões educacionais junto ao poder público municipal. São órgãos com funções normativa, consultiva, mobilizadora e fiscalizadora. Eles dão suporte aos sistemas de ensino e podem, por exemplo, autorizar cursos, credenciar escolas ou definir o período do calendário escolar.

O Pró-Conselho surgiu de parceria entre a Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), Conselho Nacional de Educação (CNE), Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação (FNCE), União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Programa Nacional das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Este será o segundo encontro do ano. O primeiro foi realizado em março, no Espírito Santo.

O MEC programou 13 encontros de capacitação, até novembro, para municípios que não foram contemplados em 2003 e 2004. Até o fim do ano, o programa deve alcançar 2,6 mil conselheiros. Os próximos encontros serão realizados em maio, no Rio Grande do Sul (dias 16 a 18) e no Paraná (23 a 25).

Pesquisa – O Sistema de Informações dos Conselhos Municipais de Educação (Sicme) indica que, em 2004, 44% dos conselhos foram desativados por falta de capacitação técnica da equipe. Os pesquisados se queixaram da dificuldade de acesso à legislação e da falta de preparo para a interpretação das leis. “Há a necessidade da capacitação e de uma política de acompanhamento que fortaleça as gestões colegiadas e assegure a participação da sociedade na formulação das políticas públicas”, disse Arlindo Queiroz, coordenador do programa.

Fonte: MEC