OUTUBRO ROSA: PREVENÇÃO CONTRA O CÂNCER DE MAMA

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Convocação para Creches Comunitárias, Confessionais ou Filantrópicas

04 de Maio de 2018 - Publicidade

Convocamos a todas as creches em caráter de urgência, para acessar o link da Secretaria Municipal de Educação (Smed) e obter a documentação necessária para a assinatura da Conversão dos Convênios celebrados entre a Secretaria Municipal de Educação e as Creches Comunitárias, Confessionais ou Filantrópicas, pactuados antes da vigência da Lei nº 13.019, de 2014, para que seja incidido o novo regime jurídico, de modo a dar continuidade, face o interesse público, ao atendimento na Educação Infantil à criança de 0 (zero) a 5 (cinco) anos de idade,  para efeito de formalização das parcerias com as mesmas.

Para ter acesso aos documentos basta clicar nos títulos abaixo:

  1. Justificativa de Celebração de Parceria com Creches (Lei Nº 13.019 – 2014)
  2. ANEXO I – Convocação
  3. Modelo de Plano de Trabalho
  4. Minuta de Termo de Colaboração Creche
  5. Modelo de declarações para parceria:
    1. Modelo de Declaração de Capacidade Administrativa, Técnica e Gerencial para a Execução do Plano de Trabalho;
    2. Modelo de Declaração de Contador;
    3. Modelo de Declaração da não Ocorrência de Impedimentos;
    4. Modelo de Declaração de não Contratação de Funcionários Públicos e Parentes;
    5. Modelo de Declaração e Relação dos Dirigentes da Entidade;
    6. Modelo de Declaração de Cumprimento da Legislação Trabalhista de Menores;
    7. Modelo de Declaração de Dados Bancários;
    8. Modelo de Relação dos Dirigentes da Entidade;
    9. Modelo de Declaração sobre Instalações e Condições Materiais.