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Critério de prioridade e sorteio para matrícula da Educação Infantil

17 de dez de 2014 - dev

Com o objetivo de dar mais transparência ao processo de matrícula das crianças de seis meses a cinco anos e 11 meses de idade na Educação Infantil na Rede Municipal de Ensino, a Secretaria Municipal de Educação (SMED) vai adotar critérios de prioridade e sorteio, caso necessário, para a Matrícula de 2015. A medida vai garantir de forma transparente o ingresso de alunos novos da educação infantil na rede municipal de ensino, além de permitir que a SMED aprimore ainda mais o planejamento da expansão da sua oferta de vagas e a redução das mais de três mil vagas ociosas. Com esta iniciativa, a partir da priorização das crianças de maior vulnerabilidade social na educação infantil, a SMED busca contribuir com a redução da desigualdade social na cidade, seguindo as diretrizes do Ministério da Educação.

O novo processo de matrícula na Educação Infantil ocorrerá em duas fases. A primeira com as vagas remanescentes da rematrícula dos alunos da rede municipal e a segunda com as vagas que não foram efetivadas na primeira etapa. Dentro de cada fase serão realizadas as inscrições das crianças por seus responsáveis nas escolas da rede municipal de ensino do Salvador, a divulgação do resultado de distribuição das vagas e a confirmação da matrícula na unidade escolar para a qual a criança foi contemplada. A inscrição para a primeira etapa da matrícula foi iniciada nesta terça-feira (16) e segue até o dia 9 de janeiro em todas as escolas da rede municipal de ensino.

São critérios de prioridade: crianças com deficiência, responsável beneficiário do Bolsa família e ter um irmão gêmeo participando do mesmo processo de inscrição. Para fins da alocação das vagas, as crianças serão agrupadas pelo número de critérios atendidos: três, dois, um ou nenhum critério. As vagas serão distribuídas começando pelo grupo de crianças que atende ao maior número de critérios até chegar ao grupo que não atende nenhum dos critérios. A distribuição de vagas será realizada por unidade de ensino, se o número de vagas ofertadas for maior do que o número de crianças inscritas que atendem a todos os três critérios, todas serão contempladas e passaremos ao próximo grupo de crianças. Enquanto a oferta de vagas for maior do que a demanda, todas as crianças serão atendidas, no caso em que a oferta for menor do que a demanda, será realizado um sorteio. Esta distribuição de vagas ocorrerá ao final do processo de inscrição em um local público e será amplamente divulgado pela SMED.

Após o resultado, os responsáveis das crianças contempladas com vagas, deverão comparecer à unidade de ensino para efetivar a matrícula com a documentação necessária, sob risco de perda da vaga no caso da não confirmação dos critérios de prioridade. Todos os alunos matriculados em unidade escolar da Rede Municipal de Ensino em 2014, frequentando regularmente até as avaliações finais, não participam do processo e terão direito a renovação automática da matrícula para 2015. O resultado da primeira etapa será divulgado no dia 14 de janeiro, conforme cronograma de matrícula para Educação Infantil publicado no Diário Oficial do Município desta segunda-feira (15).

Para a inscrição, o responsável deverá apresentar a certidão de nascimento ou carteira de identidade da(s) criança(s) e comprovante de residência com CEP. O responsável poderá escolher até três unidades de ensino para inscrever a criança. Vale ressaltar que a inscrição não é garantia de vaga, pois este resultado só virá após o término das inscrições e os contemplados deverão efetivar a matrícula na unidade de ensino.

Matrícula 2015 – O processo de matrícula para os demais segmentos educacionais da rede municipal de ensino não será alterado. As inscrições serão iniciadas no dia 20 de janeiro e a previsão é que sejam matriculados 48 mil novos alunos e 124 mil renovem suas inscrições.

Inscrição da matrícula da Educação Infantil – 1ª Etapa 10/12/2014 a 09/01/2015 – Escolas Municipais

Renovação Automática dos alunos da Rede – 17/12/2014 a 07/01/2015 – Procedimento interno

Alunos transferidos, Concluintes da Ed. Infantil, 3º e 5º ano de escolarização – 09/01/2015 – Escolas Municipais

Alunos das Escolas Comunitárias conveniadas com a SMED – 1º Ano – 13/01/2015 – Qualquer Escola Municipal

Resultado do Processo Seletivo da Educação Infantil – 1ª Etapa – 14/01/2015 – Local a ser divulgado

Confirmação da matrícula da Educação Infantil – 1ª Etapa 16/01/2015 a 23/01/2015 – Escola que a criança foi contemplada

Alunos novos para o 1º Ano de Escolarização do Ensino Fundamental I – 20 /01/2015 – Qualquer Escola Municipal

Alunos novos dos 2º e 3º Anos de Escolarização – 21/01/2015 – Qualquer Escola Municipal

Alunos novos dos 4º e 5º Anos de Escolarização – 22/01/2015 – Qualquer Escola Municipal

Alunos novos de 6º ao 9º Ano de Escolarização – 23 e 26/01/2015 – Qualquer Escola Municipal

Inscrição da matrícula da Educação Infantil – 2ª Etapa – 27/01/2015 a 30/01/2015 – Qualquer Escola Municipal

Alunos novos da Educação de Jovens e Adultos – 27/01/2015 – Qualquer Escola Municipal

Recolhimento e Devolução dos Documentos às Unidades Escolares pelas CRE – 28 a 30/01/2015 – Unidades Escolares e Equipes Coordenações Regionais de Ensino (CREs)

Resultado do Processo Seletivo de Educação Infantil – 2ª Etapa – 04/02/2015 – Local a ser divulgado

Confirmação da matrícula de educação infantil – 2ª Etapa – 06/02/2015 a 13/02/2015 – Escola que a criança foi contemplada