OUTUBRO ROSA: PREVENÇÃO CONTRA O CÂNCER DE MAMA

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Dia 3 encerram as inscrições para o Programa Bolsas de Estudos

28 de mar de 2009 - dev

A Secretaria Municipal da Educação e Cultura (SMEC) iniciou no dia 9 de março as inscrições para concessão de bolsas de estudos conforme convênios celebrados com 24 escolas da rede particular que são beneficiadas com compensação do ISS.

O Programa Bolsas de Estudos abre inscrições no início de cada ano e é destinado a servidores da Prefeitura Municipal do Salvador. No ano passado, 1193 solicitaram a bolsa e 736 foram selecionados. Em 2007 foram 1793 requerentes e 1240 contemplados. A concessão da bolsa depende do salário bruto, carga horária mensal, número de filhos dependentes (no máximo três filhos) e do tempo de serviço completado no exercício do ano vigente da solicitação.

A solicitação pode ser feita através de procurador desde que este apresente, além dos documentos exigidos para o servidor requerente, o documento que confere poderes especiais para efetuar a inscrição (procuração) e seu documento de identidade. Segundo a coordenadora do programa, Marlene Ramos, no ato da inscrição é imprescindível a apresentação de todos os documentos solicitados.

Os servidores têm até o dia 3 de abril para realizarem a solicitação no Anexo II da SMEC, no Parque Solar Boa Vista, Engenho Velho de Brotas, das 9h às 12h e das 14h às 18h. O Relatório para Conferência estará disponível entre os dias 27 a 30 de abril de 2009, prazo em que os requerentes deverão verificar todas as informações cadastradas e fazer as retificações necessárias. Outros esclarecimentos podem ser obtidos através dos telefones 2202-3160/3021 ou pelo e-mail bolsa_smec@salvador.ba.gov.br.

Documentos necessários:

-Documento de identificação do servidor requerente (original e cópia)
-Contracheque do servidor referente ao mês de dezembro de 2008 (original e cópia) – Obs: O requerente que percebeu férias no mês de dezembro de 2008 deverá apresentar também o contracheque de novembro de 2008 (original e cópia)
– Número do CPF/MF do requerente, do genitor (a) e do(s) candidato(s)
– Certidão (ões) de nascimento do(s) filho(s) dependente(s) (original e cópia)
Para filhos dependentes, maiores de 18 até 25 anos, será necessário comprovar a dependência:
– Se estudante, até 25 anos, com atestado de matrícula de ano em curso;
– Se portador de deficiência física ou mental, com atestado médico.
– Atestado(s) de matrícula do(s) candidato (s) a bolsa, emitido por unidade escolar conveniada à PMS/SMEC indicando:
a) Da Escola: razão social, nome fantasia e endereço.
b) Do Aluno Candidato: nome, curso e série e a condição de NÃO REPETENTE no ano letivo em curso.