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Diminui a evasão escolar em Salvador

16 de jan de 2006 - dev

Diminui a evasão escolar em Salvador

No primeiro ano da atual administração ocorreu uma redução no índice de evasão escolar. Enquanto a taxa de evasão escolar no ano letivo de 2004 foi de 15% dos alunos matriculados, já em 2005 foi de 13,9%. Um acordo assinado no primeiro semestre de 2005 entre o Ministério Público do Estado da Bahia e a Secretaria Municipal da Educação e Cultura tem sido uma forte ferramenta no combate à evasão escolar. Trata-se do Programa Presente Garantindo o Futuro – Combatendo a Evasão Escolar, aplicado já em 2005.

A partir do momento que o professor detecta a ausência do aluno durante uma semana preenche a Ficha de Comunicação do Aluno Infreqüente (Ficai). A partir daí, a direção da escola providencia um contato com a família. Caso a direção da instituição de ensino não tenha êxito na comunicação com a família, o Conselho Tutelar é contactado. Em última instância, o MP aciona os pais ou responsável. Nos casos mais graves, onde for necessária a intervenção do MP, diante do comportamento dos pais, o promotor está habilitado a aplicar medidas penais. Antes, porém, são usados todos os mecanismos possíveis. De acordo com Jussara Rosa, coordenadora de Ações Sócio-Educativas da Secretaria Municipal da Educação e Cultura, o FICAI “é um valioso instrumento que facilita o acompanhamento do aluno na instituição”.

Segundo a secretária municipal de Educação e Cultura, Olívia Santana, o acordo nasceu de um empenho coletivo de diferentes instituições que defendem o combate à evasão escolar. “A escola não pode legitimar a saída da criança, tem que desenvolver esforços no sentido de incentivar a sua permanência. Com este acordo assumimos este compromisso”, pontuou.

Um dos grandes desafios da educação pública no Brasil é a diminuição dos altos índices de evasão escolar. Estas altas taxas estão estreitamente ligadas à situação de pobreza da grande maioria das famílias de alunos que freqüentem o ensino público e o ingresso prematuro de crianças e jovens na economia informal, caracterizando o trabalho infantil.