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Educadores atualizados sobre Lei de Estágio

22 de jan de 2009 - dev

O auditório da Previdência do Salvador (Previs) recebeu, nesta quinta-feira (dia 22), mais de 200 diretores, vice-diretores e coordenadores regionais, que participaram de um encontro realizado pela Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Secult) com o objetivo de atualizar os educadores sobre a nova Lei de Estágio. Na sexta-feira (dia 23), acontecerá o mesmo encontro para outros 158 profissionais da área.

As palestras são ministradas por técnicos da Secult e do Centro de Integração Empresa Escola (CIEE), que esclareceram as diretrizes traçadas pelo Governo Federal que tratam do estágio de estudantes de Pedagogia e Licenciaturas. Os participantes também receberam um material informativo que destaca as principais inovações e vantagens para o estagiário e o contratante.

A coordenadora regional do Centro, Cristiane Navarro, participou do evento e disse que o encontro esclareceu os gestores sobre as verdadeiras funções dos estagiários para evitar qualquer tipo de exploração de mão de obra destes profissionais. “Todos devem adquirir consciência de suas responsabilidades sociais e das vantagens materiais e morais de acolher um estagiário”, declarou.

Para o secretário de Educação, Carlos Ribeiro Soares, é muito importante que todos os profissionais do órgão estejam bem informados sobre as mudanças para que os estagiários tenham seus direitos preservados. “Nós educadores temos que dar exemplo. O estágio é uma oportunidade de crescimento profissional. Devemos ter isso sempre em mente e nos colocarmos à disposição deles para contribuir nessa caminhada em busca do sucesso profissional”, declara.

Principais mudanças

– Carga horária: de 4 a 6 horas diárias para alunos do ensino superior, educação profissional de nível médio e do ensino médio de formação geral.

– Duração do estágio: Cai o tempo mínimo de um semestre letivo e instaura-se o máximo de dois anos na mesma empresa ou órgão público concedente.

– Obrigatoriedades dos contratantes: Designar um supervisor para cada dez estagiários; enviar uma avaliação semestral do estagiário para a instituição de ensino correspondente e de um resumo das atividades ao próprio estagiário ao fim do seu treinamento.

– Instituições de ensino: passam a designar um professor orientador, da área a ser desenvolvida no estágio, e a exigir do educando a apresentação periódica de um relatório de atividades.