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Encontro discute integração em prol da educação

13 de abr de 2007 - dev

Luiza Torres

A pobreza e a exclusão social durante anos fizeram parte da comunidade do Candeal, localizado em Salvador, mas as ações educacionais, culturais, de saúde e meio ambiente desenvolvidas pela Associação Pracatum Ação Social (APAS) incentivaram crianças e adolescentes moradoras do Candeal a reescrever suas histórias. Outra atuação de sucesso é o trabalho promovido pela Secretaria Municipal da Educação e Cultura em parceria com o Instituto Escola Hospitalar Criança Viva, que oportuniza aos meninos e meninas hospitalizados a continuidade dos seus estudos. Estas e outras experiências foram discutidas durante o IV Encontro Brasileiro de Cidades Educadoras, que reúniu nos dias 12 e 13 na capital baiana autoridades educacionais com o objetivo de debater os rumos de uma educação integrada com os agentes políticos, sociais, meios de comunicação e institucionais. O evento ocorreu no auditório Zélia Gatai, na Faculdade Jorge Amado.

O conceito de Cidade Educadora foi originado há 16 anos em Barcelona, que tem como principal objetivo reivindicar a educação como direito fundamental a todos os cidadãos, identificar e desenvolver aspectos educativos presentes nas políticas de cada localidade. A rede, organizada pela Associação Internacional das Cidades Educadoras (Aice), surgiu durante o 1º Congresso Internacional das Cidades Educadoras, realizado em 1990. Na ocasião, foi firmada uma carta de intenções com compromissos, como o acesso de todos os moradores aos meios de formação e desenvolvimento pessoal, a educação para a diversidade e para a saúde e a utilização do espaço urbano como instrumento de ensino.

No total, cerca de 340 cidades de 35 países fazem parte da rede das Cidades Educadoras. No Brasil, participam da rede, São Paulo, Sorocaba, Santo André, São Carlos e Piracicaba, Porto Alegre, Gravataí, Caxias do Sul, Cuiabá, Belo Horizonte e Campo Novo do Parecis.

Na busca pela consolidação dos ideais, princípios e fundamentos de uma Cidade Educadora, a Prefeitura Municipal de Salvador realiza ações para o fortalecimento e melhorias da qualidade da educação pública da cidade, garantindo a crianças e adolescentes, jovens e adultos oportunidades educacionais diversificadas. Acreditando que a educação é uma via de inclusão e instrumento de desenvolvimento social é que Salvador durante o IV Encontro Brasileiro de Cidades Educadoras estará se filiando a rede da Associação Internacional das Cidades Educadoras (Aice).

Segundo o secretário municipal de Educação e Cultura, Ney Campello, uma Cidade Educadora implica o reconhecimento dos diferentes espaços como potencialmente educativos, nos quais a diversidade, as diferenças, o respeito, a cooperação, a solidariedade e a democracia se constituam para fazer educação. Para Campello a política educacional deve assegurar a participação e a inclusão de todos em um só projeto de sociedade definido por exigências da cultura e cidadania, respeitando as manifestações culturais da cidade. “Precisamos romper com as cercas, com os limites das salas de aula, porque educação está além dos limites. Devemos chamar a sociedade para a sua responsabilidade com a educação. A família e a comunidade também devem se conscientizar sobre o seu papel para a melhoria da educação. Só assim, através deste dialogo que as praticas educacionais serão enriquecidas”ressalta.

A diretora da AICE na América Latina, Maria Julia Reyna, explica que para se tornar uma Cidade Educadora é preciso enfrentar alguns desafios. O primeiro é reconhecer os mecanismos de exclusão que afetam as localidades, criando assim maneiras de combater estes problemas, a fim de promover políticas de ações afirmativas eficazes. De acordo com ela, a gestão desta cidade deve ser justa e solidária, moderna, inovadora, concentrada no respeito e promoção dos Direitos Humanos. Na percepção da diretora da AICE na América Latina, o principio fundamental de uma Cidade Educadora é defender os interesses coletivos, ampliando os espaços públicos, fortalecendo o social e preservando a identidade e a história da cidade, a partir daí, promovendo o desenvolvimento de todos os seus habitantes.

Com isto, o compromisso de uma Cidade Educadora ultrapassa a educação tradicional cercada por paredes e separadas por muros, afirma a secretária geral da AICE, Pilar Figueras Bellot. De acordo com Pilar, as administrações públicas devem agir com transparência, criar políticas integradas, promover a participação da sociedade, através do orçamento participativo e igualdade na distribuição de recursos. Ela defende que o direito a uma Cidade Educadora não pode se desvincular destes deveres. “O direito a uma Cidade Educadora é o direito a uma cidade democrática politicamente e em todos os sentidos. O cidadão tem direito a uma boa formação educacional, a saúde, a urbanização e o de promover seu projeto de vida”, afirma.

O secretário municipal de Relações Internacionais, Leonel Leal Neto, reconhece a importância da integração, ressaltando que a Prefeitura tem se esforçado para tornar Salvador numa Cidade Educadora. “Há um esforço concentrado no sentido de identificar na capital baiana os espaços educacionais. Para isto, estamos dialogando com outras cidades e países, porém outro dialogo é importante, o com o legislativo, com as universidades e sociedade civil organizada. Tudo isto é importante para o desenvolvimento social econômico e de promoção humana, a fim de que o processo educativo seja algo transversal e presente nas ações e no cotidiano de todas as pessoas e de todos os segmentos”.

Estiveram presentes na abertura do encontro o secretário municipal adjunto de Educação de São Paulo, Daniel Funcia de Bonis; o secretário municipal de Relações Internacionais de Belo Horizonte e coordenador da AICE no Brasil, Rodrigo Perpétuo e o secretário municipal adjunto de Belo Horizonte, Hugo Vocurca, que apresentaram as experiências das suas respectivas cidades, que já são filiadas a AICE.