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Fundeb vai possibilitar ampliação da educação infantil em Salvador

16 de Maio de 2005 - dev

Fundeb vai possibilitar ampliação da educação infantil em Salvador

A implantação do Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica) e a ampliação da educação infantil (0 a 6 anos) já em 2006 foram os focos do debate realizado no auditório da reitoria da UFBa, no dia 13 de maio. No evento promovido pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura e União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Francisco das Chagas Fernandes, secretário de Educação Básica do MEC, realizou a palestra “Qualidade na Educação Básica e Política Pública de Financiamento”. Através da PEC que será enviada ao Congresso Nacional, o governo federal vai garantir até 2009 R$ 4,3 bilhões para o Fundeb . Segundo o Ministério da Educação, já em 2006 serão destinados R$ 1,9 bilhão para o novo fundo. O representante do MEC garantiu que com a adoção do Fundeb será possível garantir educação de qualidade para um número muito maior de alunos. O atual Fundef (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Fundamental), que expira no próximo ano, não contempla a educação infantil.

Atualmente, existem em Salvador 165.434 estudantes matriculados no ensino fundamental (1ª a 8ª série). Já na educação infantil (0 a 06 anos), estão matriculados somente 16.918 alunos. A situação não é diferente nas outras capitais e municípios brasileiros. Em Salvador, uma das metas da Prefeitura é a ampliação da educação infantil.

Entretanto, a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que será encaminhada ao Congresso não contempla as creches. “A luta agora da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação é por verbas federais também para as creches”, afirma a secretária municipal de Educação e Cultura, Olívia Santana.

Presente ao encontro, o prefeito João Henrique destacou a importância deste evento na medida em que “ao envolver os professores nestas discussões, eles se sentem motivados para desenvolverem as suas atividades”. Além dos docentes e dos diretores das escolas, também compareceram ao evento secretários municipais de Educação de diversos municípios baianos, parlamentares e a secretária municipal de Comunicação Social, Simone Souto Maior, o secretário de Ação Social, Carlos Alberto Soares e o secretário de Reparação, Gilmar Santiago, dentre outros representantes da administração municipal. Também participaram da
Mesa Rui Oliveira (APLB/Sindicato), os deputados federais Severiano Alves (PDT)e Nelson Pelegrino(PT), a presidente da UNDIME –BA, Adilza Carolina, e Márcia das Virgens, promotora da Cidadania.