Garantia de verbas para o FUNDEB

06 de Maio de 2005 - dev

Fundeb vai possibilitar ampliação da educação infantil em Salvador

A secretária municipal de Educação e Cultura, Olívia Santana, comemora a decisão presidencial de colocar na Constituição a garantia de recursos federais para a educação infantil. Através da PEC que será enviada ao Congresso Nacional, o governo federal vai garantir até 2009 R$ 4,3 bilhões para o Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica). Segundo o Ministério da Educação, já em 2006 serão destinados R$ 1,9 bilhão para o Fundeb. Diante desta nova realidade, será possível ampliar no próximo ano a oferta de vagas na educação infantil em Salvador.

Está situada na capital da Bahia a primeira escola de educação infantil do Brasil, denominada Escola Municipal Baronesa de Sauípe, criada em 1935, mesmo ano da fundação da Secretaria Municipal de Educação. Atualmente, existem na cidade 165.434 estudantes matriculados no ensino fundamental (1ª a 8ª série). Já na educação infantil (0 a 06 anos), estão matriculados somente 16.918 alunos. A situação não é diferente nas outras capitais brasileiras.

Em substituição ao atual Fundef (Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental), o novo fundo vai contemplar também a educação infantil. Este foi o tema central dos debates do 10º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, que começou no dia 4 e se encerra hoje (6), no Teatro Pedro Calmon, em Brasília (DF). “A luta agora da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação é pela ampliação de verbas para as creches, na medida em que a PEC que será encaminhada ao Congresso não as contempla”, afirma Olívia Santana. Cerca de 1.000 dirigentes municipais de educação compareceram ao encontro.