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Incêndio não prejudica matrícula na rede municipal de ensino

04 de jan de 2013 - dev

O prefeito ACM Neto começou a sexta-feira de trabalho com uma visita ao prédio da Secretaria Municipal da Educação, em grande parte consumido pelas chamas num incêndio que começou às 22h de ontem e só foi controlado durante esta madrugada pelos bombeiros, sem vítimas. Neto se reuniu com os secretários da Educação, João Carlos Bacelar, e da Infraestrutura e Defesa Civil, Paulo Fontana, além de equipes das duas pastas, no anexo ao prédio incendiado. Ele também conversou com o governador Jaques Wagner, que esteve no local no final da manhã.

Após da reunião, o prefeito atualizou as informações da imprensa, oportunidade em que agradeceu ao esforço dos servidores públicos municipais, bombeiros e tranquilizou a sociedade. Ele afirmou que a Secretaria de Educação vai voltar a funcionar normalmente a partir da próxima segunda-feira, inclusive com a matrícula dos alunos da rede municipal, que não serão prejudicadas com o incêndio. Os cerca de 200 servidores que trabalhavam no local serão transferidos para os três prédios anexos da pasta.

“Não muda nada no calendário de matrícula da Secretaria de Educação”, disse o prefeito. “Na segunda-feira, no plano emergencial que está sendo desenhado pelo secretário da Educação, os quase 200 funcionários que trabalhavam no prédio atingido vão ser acomodados nos anexos, ou seja, não haverá nenhuma descontinuidade administrativa. Essa foi a nossa preocupação desde ontem, no sentido de preservar os serviços da secretaria, sobretudo o calendário, cuja etapa da matrícula é decisiva para o cumprimento do ano letivo”, afirmou ACM Neto.

O prefeito disse que essa primeira etapa de relocação dos servidores vai durar entre 60 e 90 dias. Em paralelo, Neto solicitou ao secretário João Carlos Bacelar propostas de alternativas para o segundo momento de funcionamento provisório da pasta, garantindo boas condições de trabalho aos servidores, até uma solução definitiva de longo prazo, que pode ser a reforma do prédio pertencente ao governo do estado e tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), inclusive verificando a possibilidade da utilização de recursos federais, a ocupação de outra estrutura da prefeitura ou mesmo a construção de uma nova sede.

Documentos preservados

ACM Neto afirmou que, mesmo com o incêndio de grandes proporções, “é possível dizer que o nível de comprometimento dos documentos será muito pequeno”. Isso por conta do sistema informatizado da secretaria. “Evidentemente que temos informações preliminares, já que não tivemos acesso ao prédio, pois vamos ter que esperar a perícia. Mas a boa notícia que recebi hoje é que, no que se refere à execução orçamentária de 2011, os documentos estão 100% preservados”, contou o prefeito.

“Já os documentos da execução orçamentária de 2012, 50% está completamente preservado. E os outros 50% que não estão preservados porque foram fisicamente destruídos no incêndio serão recuperados. Existe previsão da hipótese de recuperação de quase 100% da execução de 2012”, acrescentou o prefeito, que recebeu essa informação da equipe da Secretaria de Educação.

ACM Neto afirmou que a prestação de contas, inclusive do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação das 425 escolas, também está preservada. “Por uma feliz coincidência, a secretaria encaminhou ontem uma quantidade importante de documentação física que havia dentro do prédio ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM)”, disse o prefeito. Ele salientou que vai pedir o apoio ao TCM na recuperação de documentos, assim como ao Ministério Público e órgãos internos, a exemplo da Cogel.

O prefeito frisou que os documentos referentes a licitações e à vida funcional dos servidores estão preservados. Mas, no caso de documentos recentes que foram perdidos por conta do incêndio, a exemplo da solicitação de aposentadorias que estavam no gabinete, foram perdidos. Nesses casos, a secretaria montou uma equipe para atender esses servidores.