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INFORME PNLD 2014, 2015 e 2016

27 de jun de 2013 - dev

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) informa que a data da escolha dos livros didáticos destinados aos alunos e professores dos anos finais do ensino fundamental, para o triênio de 2014 até 2016, no âmbito do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) será no período de 2 a 12 de agosto de 2013. Só farão escolha as escolas que responderam ao Censo 2012.

Os professores do 6º ao 9º ano de escolarização irão escolher uma coleção de Língua Portuguesa, uma de Matemática, uma de Geografia, uma de História, uma de Ciências e uma de Língua Inglesa ou de Língua Espanhola, consumíveis.

O FNDE informa que o Guia de Livros Didáticos será disponibilizado tanto em versão impressa, encaminhada pelo FNDE, quanto digital, disponível em www.fnde.gov.br, a partir do dia 21 de junho de 2013.

As escolas receberão uma carta amarela do FNDE, registrada, com dados de usuário e senha de acesso ao sistema de escolha, até o mês de julho de 2013. A direção da escola é responsável pela guarda e sigilo da senha. FIQUE ATENTO! Oriente as escolas de sua rede a designar alguém para receber as correspondências na escola nesse período.

Para que o processo de escolha seja realizado pela escola com autonomia e seja isento de interferências externas, o FNDE regulamentou as formas de divulgação dos livros do PNLD. Esse documento, intitulado Normas de Conduta, está disponível no portal, em www.fnde.gov.br >> Livro Didático >> Legislação >> 2007 >> Portaria Normativa nº 7 de 05/04/2007.

No período que vai da divulgação do Guia pelo FNDE até o final da temporada de escolha, os representantes dos editores ficam impedidos de acessar as dependências das escolas para realizar divulgação dos títulos participantes, e ficam proibidos de participar de eventos das escolas e secretarias destinados à realização das escolhas, cabendo aos dirigentes e professores denunciar as violações pelo 0800 616161 ou pelo portal www.fnde.gov.br no espaço reservado ao processo de escolha. Também não é permitido às escolas aceitar vantagens oferecidas pelos editores e seus representantes.

Acreditando na importância desse momento, a SMED, por meio da CENAP realizará no dia 11 de julho, no auditório da Fundação Cidade Mãe, uma reunião com todas as escolas municipais com o objetivo de orientar para escolha do PNLD 2014.