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Nova proposta de reajuste será apresentada ao prefeito

24 de jul de 2013 - dev

O secretário municipal da Educação, João Carlos Bacelar, e representantes da APLB Sindicato voltaram a se reunir na tarde desta quarta-feira (24) para dar seguimento à negociação sobre o reajuste salarial dos professores da rede municipal. No encontro, a diretoria do sindicato apresentou uma nova proposta de reajuste, que foi aprovada em assembleia com a categoria e totaliza 8%, sendo 2,5% retroativo a maio, chegando a 5% em agosto e o restante em novembro.

“Levarei a proposta amanhã (25) ao prefeito ACM Neto que, após estudo sobre o impacto financeiro, vai avaliar se o reajuste cabe no orçamento municipal, já que a situação financeira da Prefeitura é crítica, como vem sendo amplamente discutido”, justificou Bacelar. Além da dificuldade financeira enfrentada pelo Executivo municipal e divulgada desde o início da nova gestão, outro fator que interfere no orçamento da Educação é a redução dos recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).

Nos últimos dois anos, o valor recebido cresceu cerca de 20% ao ano. A previsão para 2013, de acordo com o que vem sendo recebido nos primeiros meses, é de uma redução de 3%. Sem contar que o ritmo de crescimento do Fundeb não acompanha o ritmo de crescimento da folha do órgão, principalmente por conta dos reajustes e das nomeações de professores e coordenadores pedagógicos aprovados no concurso de 2010.

O manual do Fundeb determina que no mínimo 60% do recurso seja destinado à remuneração dos profissionais do magistério. Em Salvador, a Prefeitura destina 100% do fundo para o pagamento da folha do magistério. Vale destacar que o recurso do fundo não cobre a despesa total com a folha, sendo o pagamento complementado com recurso do tesouro. A previsão para 2013 é que 63% de todo orçamento da Educação seja destinado para pagamento da folha total da SMED.

Em junho o prefeito ACM Neto convocou 500 profissionais aprovados no último concurso, sendo 250 professores e 250 coordenadores pedagógicos. A nomeação destes profissionais vai custar aproximadamente R$ 3,2 milhões mensais.

Histórico de reajuste – Em 2011, o reajuste salarial dos profissionais do magistério da rede municipal de Salvador foi de 19,84% e em 2012 de 22,22% a 54%. Os professores da rede estadual tiveram reajuste salarial de 7,29% em 2011 e 14% em 2012 – sendo 7% em 2012 e os outros 7% em 2013 condicionados à participação no Curso de Atualização de Práticas Pedagógicas.

A rede municipal de Salvador cumpre o piso nacional desde 2008, antes mesmo do prazo estipulado pela Lei Federal. A remuneração inicial (vencimentos + gratificações) dos professores da rede (sem o reajuste deste ano) é de R$ 3.396,54 – bem acima do piso nacional, que é de R$ 1.567. Mesmo sem o reajuste proposto para este ano, os profissionais do magistério de Salvador estão entre os mais bem pagos do país.