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Parceria é tema de reunião entre a Smed e instituições de atendimento a pessoas com deficiência

30 de ago de 2018 - Jornalismo

Na terça-feira (28), reuniram-se na sede do Instituto de Organização Neurológica da Bahia (ION), em Ondina, a diretora financeira da Secretaria Municipal da Educação (Smed), Marília Castilho, a assessora jurídica Paula Krempser e representantes de instituições destinadas a atender pessoas com deficiência intelectual e múltiplas deficiências.

O encontro foi realizado com a finalidade de promover um acordo de cooperação entre a Smed e essas instituições, a fim de estabelecer um vínculo cooperativo e de parceria entre elas, em razão dos interesses e condições recíprocas, voltados ao interesse dos alunos com deficiência que estão matriculados na rede pública municipal de ensino.

No encontro a advogada Paula Krempser esclareceu a nova sistemática na condução de parcerias do Poder Público com as Organizações da Sociedade Civil, em razão do advento da Lei Federal nº 13.019, de 2014 e do Decreto Municipal nº 29.129, de 2017. A apresentação tratou de conceitos, dos principais avanços e das regras para a formalização trazidos pelo Estatuto das Parcerias.

O compromisso assumido pela Smed proporciona maior participação dessas instituições, aproximando-as das políticas públicas e das realidades locais, possibilitando a solução de problemas sociais específicos junto à educação do município do Salvador.