Política de Privacidade Ana Educação Salvador

Política de Uso – App Ana Educação Salvador

TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO DO APLICATIVO ANA EDUCAÇÃO SALVADOR

Estes termos e condições gerais de uso aplicam-se aos serviços prestados pela Secretaria Municipal da Educação da Prefeitura Municipal do Salvador, com sede na Av. Anita Garibaldi, Nº 2981, Rio Vermelho, Salvador-BA, Brasil, por meio do aplicativo Ana Educação Salvador.

DO OBJETO

O aplicativo Ana Educação Salvador caracteriza-se pelo seguinte:

Disponibilizar para a população de Salvador informações institucionais da Secretaria de Educação como Notícias, Projetos, Matrícula, Calendário Letivo, Contatos para o melhor conhecimento dos serviços que a Secretaria realiza na cidade.

O usuário poderá se comunicar com o aplicativo Ana Educação Salvador a partir do Google Assistant falando “Falar com a Ana Educação Salvador” e a partir dai, poder perguntar “Quantos alunos tem matriculado na Rede Municipal” ou “Qual o telefone da escola tal” e assim por diante.

DA ACEITAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO

Todos aqueles que desejarem ter acesso aos serviços ofertados através do aplicativo Ana Educação Salvador deverão, primeiramente, se informar sobre as regras que compõem o presente instrumento.

Utilizar o aplicativo Ana Educação Salvador, o usuário aceita integralmente as presentes normas. Caso não concorde com quaisquer das regras aqui descritas, o usuário deve, imediatamente, abster-se de utilizar o serviço.

DA NAVEGAÇÃO

O desenvolvedor do aplicativo Ana Educação Salvador se compromete a utilizar todas as soluções técnicas à sua disposição para permitir o acesso ao serviço 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana. Entretanto, ele poderá, a qualquer momento, interromper, limitar ou suspender o acesso ao aplicativo ou a algumas de suas funções, a fim de realizar atualizações, modificações de conteúdo ou qualquer outra ação julgada necessária para o seu bom funcionamento.

DO CADASTRO

Para o acesso ao aplicativo e utilização dos serviços não será necessário realizar qualquer cadastro pessoal.

O aplicativo ao ser instalado irá solicitar o acesso a localização e ao microfone do aparelho.

A localização é utilizada no serviço onde o usuário poderá encontrar uma escola a partir da sua localização atual e o microfone para se comunicar com o Google Assistant.

O usuário compromete-se a comunicar ao desenvolvedor quaisquer atividades suspeitas ou inesperadas no funcionamento do aplicativo.

DAS RESPONSABILIDADES

O desenvolvedor se responsabilizará pelos defeitos ou vícios encontrados no aplicativo desde que lhes tenha dado causa. Defeitos ou vícios técnicos ou operacionais originados no próprio sistema do usuário não será de responsabilidade do desenvolvedor.

O usuário é responsável pela correta utilização do aplicativo e de seus serviços.

DAS ALTERACÕES

O desenvolvedor se reserva o direito de modificar, a qualquer momento e sem qualquer aviso prévio, o aplicativo e os serviços, bem como as presentes normas, especialmente para adaptá-las às evoluções do aplicativo Ana Educação Salvador, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja ela supressão ou modificação daquelas já existentes.