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Posicionamento da SMEC sobre paralisação da APLB-Sindicato

27 de Maio de 2009 - dev

A Secretaria Municipal da Educação e Cultura (SMEC) lamenta a posição da APLB – Sindicato sobre a paralisação da categoria, por entender tratar-se de uma atitude precipitada. Primeiro porque estamos em pleno processo de negociação onde mais de 80% dos itens de reivindicações foram atendidos ou acordados. Depois, entendemos que em um processo democrático, quando há negociação, vontade para discutir e compromisso em firmar um acordo, a paralisação não se justifica.

A Secretaria da Educação e Cultura do Município não fugiu em um só momento deste compromisso. Estamos abertos e dispostos a negociar. Já foram realizadas, somente este mês, cinco reuniões entre a Secretaria e a APLB e registramos avanços consideráveis.

Entre os avanços até agora registrados, estão:
• Pagamento antecipado de 1/3 de férias até o 5º (quinto) dia útil de janeiro;
• Concessão de licença prêmio para os professores que tenham direito ao benefício, conforme programação prévia encaminhada à SMEC;
• Realização de concurso público, ainda no segundo semestre de 2009, para preenchimento das vagas no quadro da SMEC para os cargos de professores e merendeiras;
• Aceleração do processo de construção do Plano de Cargos e Vencimentos do Magistério Municipal, para posterior encaminhamento à Câmara de Vereadores para aprovação do texto final da Lei;
• Revisão, com a participação da APLB-Sindicato das tipologias (porte das Unidades de Ensino)

Entramos agora no momento mais importante da negociação que é a discussão do reajuste salarial e a concessão do Plano de Saúde. Apesar de não ter sido apresentada ainda uma contra proposta pela Prefeitura, estamos trabalhando neste objetivo, em articulação com outros órgãos municipais, e o Sindicato tem conhecimento disso.

Apelamos para a sensibilidade dos nossos professores que, sabemos, têm compromisso com a Educação em nosso município. Lembramos que o momento é de dificuldade para todo o país e em especial para Salvador, que além da crise econômica, enfrenta o caos proporcionado pelas chuvas dos últimos dias, o que deixou centenas de alunos sem aula em várias escolas da rede.

Reafirmamos o nosso interesse em firmar com a categoria o melhor acordo possível, a exemplo do ocorrido em 2008. Lembramos que o nosso compromisso com o professor e demais profissionais da educação será respeitado sempre.

Secretaria Municipal da Educação e Cultura