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Prefeitura apresenta novo programa de bolsas de estudo para 2014

22 de nov de 2013 - dev

Os responsáveis pelas escolas particulares de Salvador conheceram os novos critérios de concessão de bolsas de estudo aos dependentes dos servidores públicos. A nova proposição do programa foi apresentada ontem pelo secretário de Gestão, Alexandre Pauperio, que de forma pontuada foi esclarecendo e respondendo às dúvidas dos gestores educacionais. O programa foi aperfeiçoado visando ampliar o alcance do benefício e priorizando a transparência no uso dos recursos públicos. Com os novos procedimentos, o número de bolsas concedido será ampliado.

A participação exclusiva para escolas sediadas em Salvador, a concessão de 10% de desconto sobre o valor da anualidade e a regularidade com as três esferas de poder (municipal, estadual e federal) são alguns dos critérios estabelecidos para o novo credenciamento das escolas particulares. De acordo com Pauperio, a expectativa para a assinatura do edital de chamamento público para a inscrição das unidades de ensino será na próxima semana.

A previsão do cronograma de execução dos novos procedimentos do programa é publicar, após o chamamento para credenciamento das escolas, o aviso de seleção e as inscrições. Em dezembro será anunciado às instituições de ensino e aos servidores a relação de contemplados com as bolsas.

O foco das modificações tanto para as escolas quanto para os servidores na execução do programa é garantir o aumento do número de concessão de bolsas e o acesso de dependentes de servidores que mais precisam. Fica garantida, com a nova modalidade, a seleção dos contemplados passando por avaliações do número de filhos, remuneração e tempo de serviço do servidor de carreira.

O valor do teto máximo de cada nível do ensino (infantil, fundamental e médio) e a forma de repasse da verba também já foram definidos, assim como a manutenção do valor investido na educação do servidor em R$ 10,9 milhões.