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“Primeiro Passo” prevê auxílio de R$ 50 para crianças com até 5 anos

01 de ago de 2014 - dev

O prefeito ACM Neto lançou nesta quinta-feira (25), em evento realizado no Parque da Cidade, o mais amplo programa social e de assistência à primeira infância da gestão municipal: o Primeiro Passo, que vai beneficiar 53 mil crianças de famílias cadastradas no Bolsa Família. O programa permitirá um auxílio financeiro de R$ 50 por mês a crianças em idade de creche e pré-escola, para as quais ainda não haja vagas disponíveis na rede pública de ensino no local onde residem. Durante o evento, o prefeito assinou a minuta do projeto de lei que será encaminhado à Câmara de Vereadores. Após aprovação pelo Legislativo e sanção do prefeito, será possível dar início ao cadastramento dos contemplados, quando já estará definido onde os saques serão efetuados com o cartão do Primeiro Passo.

O benefício será condicionado à participação das crianças em atividades envolvendo as áreas de educação, saúde e assistência social. Essas crianças terão que fazer ao menos uma consulta médica por semestre, visando o acompanhamento e desenvolvimento na infância. O limite é de três crianças por família, podendo ser ampliado no caso de gêmeos. Pais ou responsáveis que retirarem seus filhos de creche e pré-escola pública e residentes em bairros com vagas disponíveis na rede pública não terão direito ao Primeiro Passo. O auxílio será temporário, ou seja, na medida em que forem ofertadas vagas em creches e pré-escola, não haverá necessidade de manutenção do programa.

O prefeito afirmou que a decisão sobre a implantação do programa veio logo no início da gestão, quando, nas visitas aos bairros, foram encontradas diversas mães sem chances de procurar ou manter um emprego pela falta de espaços adequados onde pudessem deixar os filhos. “Diante desse quadro, comecei um trabalho com diversas secretarias para que pensássemos numa forma de reforçarmos a assistência à primeira infância. E isso só foi possível graças a um trabalho árduo para garantir o equilíbrio das contas da Prefeitura. Nosso objetivo é que esse programa tenha efeito temporário para as famílias porque nosso compromisso é criar 30 mil novas vagas na educação infantil até 2016”, explicou.

Primeira Infância – O programa Primeiro Passo é apenas parte do Plano Municipal pela Primeira Infância, previsto no Plano Estratégico da Prefeitura 2013-2016. Além da criação de 30 mil novas vagas na educação infantil, há o objetivo de reduzir em 20% a mortalidade de crianças e vacinar 95% delas com menos de cinco anos. A Prefeitura entende que os anos iniciais de vida da criança são fundamentais para estabelecer as bases das suas aquisições futuras. O Primeiro Passo é, portanto, o primeiro projeto intersetorial para uma providência imediata, já que não dá para esperar que todos os esforços visando a ampliação das vagas sejam concretizados. Também com esse objetivo, a Prefeitura conseguiu, em apenas um ano e meio, passar de 30 para 80 creches conveniadas.

Novos CMEIs – Durante o evento, o prefeito também assinou a ordem de serviço para construção de mais um Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) para rede municipal. A nova unidade será construída no Sítio Rancho Alegre, na Estrada das Pedreiras, no CIA-Aeroporto. As ordens de serviço para a construção de outros três CMEIs nos bairros de Brotas (Rua Amado Coutinho), Itapuã (Avenida General Severino Filho) e CIA-Aeroporto (Estrada das Margaridas) já haviam sido assinadas pelo prefeito. A previsão é que as obras sejam iniciadas no mês de agosto.

As obras de outros dois CMEIs (nas localidades de Nova Constituinte, em Periperi, e Cachoeirinha, no Cabula) já foram iniciadas e a licitação para construção de outra unidade, no Nordeste de Amaralina, está em fase de conclusão. Além disso, já foram assinados os contratos para construção de outros 41 CMEIs. Cada um tem capacidade para atender a 120 alunos em tempo integral. As unidades terão oito salas de aula, sala de repouso, solarium, fraldário, playground, áreas para recreação coberta e descoberta, sanitários infantis e para pessoas com necessidades especiais, vestiário, cozinha, lactário e sala multifuncional.