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Rede municipal terá 30 mil novas vagas para Educação Infantil

25 de ago de 2014 - dev

Na Semana Nacional da Educação Infantil, comemorada de 25 a 29 de agosto, a Prefeitura do Salvador, por meio da Secretaria Municipal da Educação (SMED), está reforçando as ações de ampliação das vagas para Educação Infantil na rede municipal de ensino. A meta é abrir pelo menos 30 mil novas vagas para crianças de 0 a 5 anos até 2016. Para isto, novos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) estão sendo construídos, reconstruídos e reformados e convênios com instituições comunitárias estão sendo ampliados.

Um hotsite com as ações voltadas para o seguimento ficará no ar até o final da semana e pode ser acessado pelo site educacao.salvador.ba.gov.br. Dentre as ações divulgadas estão a construção de 14 CMEIs – três deles (Cabula, Periperi e Nordeste de Amaralina) com obras já iniciadas -, reconstrução de outros seis e reforma de outras 16 unidades escolares. Além disso, a prefeitura também está procurando imóveis construídos e terrenos para implantação de novos CMEIs nos bairros com baixo atendimento escolar às crianças de 0 a 5 anos.

A comparação dos dados do Censo Escolar de 2012 com o Censo Demográfico de 2010 revelou que os bairros com maior demanda por vagas são Águas Claras; Beiru/Tancredo Neves; Boca do Rio; Brotas; Cajazeiras; Castelo Branco; Chapada do Rio Vermelho; Cosme de Farias; Coutos; Fazenda Grande do Retiro; IAPI; Itapuã; Lobato; Mata Escura; Mussurunga; Paripe; Periperi; Pernambués; Pirajá; Plataforma; Santa Cruz; São Caetano; São Cristóvão; São João do Cabrito; São Marcos; São Rafael; Sussuarana e Valéria.

Os imóveis para aluguel precisam ter no mínimo seis cômodos com área mínima de 20 m2 cada com possibilidade de ampliação dos ambientes para no mínimo 30m2; possibilidade de ventilação cruzada; sanitários em todos os pavimentos; cozinha; área externa de no mínimo 80m²; estrutura em boas condições de conservação; acesso pavimentado ao imóvel; e documentação regularizada.

Já os terrenos precisam ser planos, com o mínimo de inclinação possível; ter área mínima de 1200 m2; medidas laterais superiores a 30m2; distância de 30 metros de rios e córregos e 15 metros de linhas de alta tensão; rede de água, esgoto e elétrica próximas; área que não seja de coleta de águas (área de bacia); e documentação regularizada.

Os interessados devem entrar em contato com a SMED de segunda a sexta-feira, das 8h às 17 horas, pelos telefones 2202-3071 / 8881-9536 e 9987-9830. Dúvidas e outras informações também podem ser adquiridas pelos mesmos números.

Primeiro Passo – Também dentro do Planejamento Estratégico para a Primeira Infância, a Prefeitura lançou o Programa Primeiro Passo. A iniciativa vai beneficiar crianças em idade de creche e pré-escola, para as quais ainda não haja vagas disponíveis na Rede Pública de Ensino. Essas famílias terão um apoio financeiro de R$50 mensais que será condicionado à participação em atividades envolvendo as áreas de educação, saúde e assistência social e em ao menos uma consulta médica por semestre de acompanhamento do desenvolvimento da criança.

O Primeiro Passo é a primeira de uma série de ações intersetoriais planejadas pela Prefeitura para as crianças de até 5 anos, como, por exemplo, a elaboração de um Plano Municipal pela Primeira Infância, elaborado com ampla participação da sociedade, e ações mobilizadoras. Após aprovação do Projeto de Lei pela Câmara, a iniciativa vai beneficiar 47 mil crianças.

Auxílio às creches comunitárias – Com objetivo de ampliar os convênios com as instituições comunitárias, filantrópicas e confessionais, a Prefeitura também lançou o Núcleo Multidisciplinar de Assessoria Jurídica e Contábil. O espaço, que é uma iniciativa da Prefeitura, através da Superintendência de Políticas para as Mulheres (SPM), em parceria com a Secretaria Municipal de Educação (SMED), disponibiliza atendimento jurídico e contábil gratuito a creches comunitárias de Salvador.

Nesta primeira fase o núcleo irá acionar creches comunitárias que atuam irregularmente e atuará no processo de regularização e conveniamento com a Prefeitura. A expectativa é que até o fim deste ano 100 instituições sejam licenciadas e que até maio de 2015 o número cresça para 200. Em um ano e meio, o número de unidades atendidas saltou de 28 para 83.