OUTUBRO ROSA: PREVENÇÃO CONTRA O CÂNCER DE MAMA

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Salvador Cidade das Letras é tema de discurso na Câmara dos Deputados

17 de set de 2007 - dev

CÂMARA DOS DEPUTADOS
DEPARTAMENTO DE TAQUIGRAFIA, REVISÃO E REDAÇÃO
DISCURSO RETIRADO PELO ORADOR PARA REVISÃO
DATA DA SESSÃO: 11/09/2007
N° DA SESSÃO: 236.1.53.O
NOME DO ORADOR: Deputado DANIEL ALMEIDA
SESSÃO: Ordinária – CD
PERÍODO: Pequeno Expediente

O SR. DANIEL ALMEIDA (Bloco/PCdoB-BA. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero registrar que tive a felicidade de acompanhar no dia de ontem um belíssimo ato realizado na Câmara Municipal de Salvador, aliás uma Casa que tive oportunidade de freqüentar como Vereador durante 14 anos, antes de chegar à Câmara dos Deputados.
Naquela oportunidade, o Ministro da Educação, Fernando Haddad, recebeu o título de Cidadão de Salvador. Esta homenagem decorre do trabalho que o Ministro da Educação vem desenvolvendo para colocar a educação brasileira no patamar em que todos desejamos que ela esteja, e também em função do trabalho que a Secretaria Municipal de Educação de Salvador tem procurado desenvolver.
O Secretário, professor Ney Campello, fez a saudação ao Ministro da Educação e, ao mesmo tempo, apresentou o Plano Estratégico para a Educação no Município. É a primeira Capital que elabora um plano conectado com o Plano de Desenvolvimento da Educação, lançado pelo Governo Federal.
Por esta razão e, em função de Salvador infelizmente ostentar a condição de Capital do Analfabetismo, detentora de uma qualidade de ensino sofrível, é que o Ministro da Educação fez questão de comparecer ao nosso Município.
Neste mesmo dia a cidade comemorou a conclusão do curso de alfabetização de quase 14.000 alunos das turmas 2006/2007 do programa Cidade das Letras. Simultaneamente, houve o lançamento para o próximo biênio, das metas que vão procurar alcançar 56 mil novos alfabetizados. Infelizmente, na Capital baiana, ainda há cerca de 113 mil pessoas que não alcançaram a condição de cidadãos alfabetizados.
O trabalho é um dos primeiros resultados do programa mantido pela Secretaria Municipal da Educação, em consonância com o projeto Brasil Alfabetizado, do governo federal.
O Programa Brasil Alfabetizado, lançado em janeiro de 2003, foi criado pelo governo federal, com o desafio de abolir o analfabetismo no país. Coordenado pelo Ministério da Educação (MEC), ele é desenvolvido por meio de convênios e parcerias para alfabetizar o maior número de jovens e adultos acima de 15 anos.
Para isso, o ministério repassa recursos para instituições desenvolverem as aulas de leitura e escrita. No caso de Salvador, as ações são desenvolvidas através do programa Cidade das Letras.
Durante a festa que reuniu estudantes, professores e lideranças políticas locais, foram divulgados os números que contribuem com a meta de redução do analfabetismo na capital baiana.
A meta da prefeitura é bastante audaciosa. O prefeito João Henrique pretende marcar sua gestão com a conquista do Selo de Cidade Livre do Analfabetismo. Para alcançar esse objetivo, Salvador terá que reduzir seu índice para no máximo 4%.
Em 2006, a cidade se destacou no cenário nacional como recordista de inscrições no Programa Brasil Alfabetizado, com 21.800 mil matrículas. Mas o trabalho não para por aí. No dia 1º de outubro, ocorre o início das aulas das próximas turmas, de 2007/2008. Para este biênio, o secretário Ney Campello espera ter pelo menos, 56 mil alunos matriculados.
O Selo de Município Livre do Analfabetismo é um título concedido pelo Ministério da Educação às cidades que atingem a marca de até 4% de analfabetos. Atualmente, no Brasil, somente 16 municípios obtiveram esta distinção. Dentre eles, a única capital a ostentar a marca é Curitiba, no Paraná.
Além da alfabetização, o programa também oferece uma programação de cursos alternativos de preparação para o mercado de trabalho e criação de alternativas de renda para os alunos. Entre os cursos, são oferecidas aulas de artesanato, alimentação alternativa, atendimento ao público, eletricista, empreendedorismo, trabalho doméstico, informática e jardinagem.
Com esta preparação, o programa facilita a reinserção de jovens e adultos no mercado de trabalho. De 50 mil vagas ofertadas através do Serviço Municipal de Intermediação de Mão-de-Obra (SIMM), somente 20 mil foram preenchidas devido à falta de profissionais qualificados.
Senhor presidente, acredito que a parceria entre poder público federal, municipal, e a iniciativa privada é fundamental para estimular a continuidade da formação no ensino de jovens e adultos. Desta forma, toda a sociedade contribui para acabar com o analfabetismo funcional no país. Além de e ajudar a melhorar o nível de escolaridade e resgatar uma dívida que o estado brasileiro tem para com sua população, especialmente a mais pobre.
Assim, quero parabenizar o prefeito João Henrique, o secretário municipal de Educação e Cultura, Ney Campello e o ministro da Educação, Fernando Haddad, pela sensibilidade quem vem tratando a questão da educação e pela iniciativa corajosa de tomar para si, o desafio de estimular a formação educacional dos jovens e adultos da cidade. Tenho a convicção de que essas metas serão alcançadas e de que nossa cidade terá condições de ter índices e qualidade da educação que todos os baianos e brasileiros desejam.
Era o que tinha a dizer,

Muito obrigado