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“Salvador revoluciona a educação”- Confira a entrevista do secretário em Exercício à Tribuna da Bahia, edição de 21 de janeiro

22 de jan de 2008 - dev

TRIBUNA DA BAHIA – No dia 18 de janeiro foi encerrado o processo de matrícula para 2008. Como foi realizada esta ação?

CLÁUDIO SILVA – A Matrícula Informatizada Social já é uma ação do calendário anual escolar, que se constitui de um conjunto de ações administrativas, pedagógicas e comunitárias realizadas em todas as escolas municipais de Salvador, desde 2006. A atual gestão municipal investiu na possibilidade de prover atendimento de qualidade, com comodidade e rapidez, através da informatização dos processos de atendimento a alunos da rede, para que possam prosseguir em seus estudos, e novos, que desejam ingressar no Sistema Municipal. Foram matriculados desde o dia 26 de dezembro, 150.660 mil alunos, sem filas ou transtornos. Além disso, foram realizadas palestras sobre DST-AiDS, nutrição saudável e Bolsa Família. Algumas escolas realizaram mostras culturais e artísticas, transformando o período de matrículas em uma verdadeira jornada cultural, educacional e cívica. Há também a matrícula móvel, que é uma verdadeira lição de cidadania, onde atendentes vão às casas matricular crianças, jovens e adultos que não atenderam, por alguma razão, ao chamado durante os dias de matrícula.

TB – Como a prefeitura tem se preparado para receber os alunos da Educação Infantil?

CS – A educação infantil é uma novidade da rede municipal para 2008. Foram municipalizadas 45 creches, que estavam sob a administração do Governo da Bahia, que foram convertidas em Centros Municipais de Educação Infantil, possibilitando a formação de um sistema educacional completo, que inicia com a criança nos primeiros anos de vida e permite a conclusão do Ensino Fundamental. O acordo firmado com o Estado possibilitou que os equipamentos fossem reformados antes da entrega ao município, diferentemente do que ocorreu em processos anteriores de municipalização, quando muitas escolas chegaram à secretaria sem condições mínimas de funcionamento, implicando investimentos vultosos para que pudessem funcionar a contento. O governo federal investirá cerca de R$ 2.3 milhões na compra de mobiliário e equipamentos especializados para o início do ano letivo de 2008, destinados a dotar os Centros de condições ideais de funcionamento, a exemplo da Creche Vovô Zezinho, que apesar de municipal é mantida através de convênio pelo MAIS Social. Salvador foi contemplada com esta verba devido a um projeto encaminhado pela secretaria e aprovado pelo MEC.

TB – Há também investimentos nas escolas do Ensino Fundamental?

CS – Há sim. No Ensino Fundamental a grande ação tem sido na recuperação das escolas, com pintura, revisão elétrica, hidráulica e de telhados. Já foram entregues no último mês, pelo prefeito João Henrique, cerca de 20 escolas totalmente requalificadas e há ainda mais 60 em processos de manutenção para o início do ano letivo. Também estamos concluindo a implantação do regime de ciclos educacionais em substituição ao regime de classes seriadas, onde haverá um maior tempo de exposição do aluno ao processo de ensino-aprendizagem antes de sua avaliação. A medida já foi adotada em grandes capitais do país e demonstra-se eficiente no combate às duas maiores disfunções do sistema educacional brasileiro: a evasão e a reprovação.

TB – Nos últimos anos, houve uma universalização do acesso ao Ensino Fundamental. Mas o Brasil ocupa uma má posição no ranking de aproveitamento educacional. Quais as medidas necessárias para a melhoria da educação pública no país?

CS – Universalizar o acesso à escola é de fato um grande avanço, mas é preciso colocar à frente a qualidade do ensino provido. No Brasil, a ausência de soluções integradas de melhoria da qualidade do ensino finda por determinar baixos níveis de aproveitamento por parte dos nossos alunos. É preciso que sejam conjugadas ações de formação continuada de professores, melhoria da infra-estrutura administrativa e pedagógica das escolas e remuneração adequada das categorias funcionais que operam a educação. É preciso também que haja o monitoramento e avaliação constante do processo de ensino-aprendizagem.

TB – Como estão as taxas de evasão e repetência escolar no município?

CS – As taxas estão ainda em patamares não satisfatórios, mas já demonstram que Salvador já acordou para a necessidade de reversão do quadro e já experimenta queda significativa nos índices de aproveitamento da rede. Nas últimas décadas a evasão sempre esteve acima de 15% e a reprovação acima de 20%. Ações adotadas a partir de 2005 fizeram com que atingíssemos uma taxa de repetência de 11,48% e uma taxa de evasão de 11,26%, ambas em 2007 .

TB – Quais têm sido os investimentos da Prefeitura na qualificação e capacitação do corpo docente?

CS – Neste campo a prefeitura investiu desde o primeiro momento, quando criou a UNICED, uma Universidade Corporativa Municipal que trata da capacitação não só de professores como também de outros profissionais de educação. Em apenas três anos foram ministrados cursos que beneficiaram 4.403 trabalhadores da educação, dentre professores e funcionários das escolas. Como todos os nossos colégios estão todas conectados à internet , fica fácil lançar mão dos recursos da Educação à Distância, para inclusive cursos de graduação, como estamos fazendo, por também sermos pólo da Universidade Aberta do Brasil.

TB – Como tem sido a utilização da informática na rede municipal de ensino?

CS – A informatização foi um dos maiores avanços da Educação em Salvador nos últimos anos. Houve uma verdadeira revolução tanto na área administrativa, quanto pedagógica. Temos hoje 368 escolas, isto é 100% da rede, conectadas à internet em alta velocidade, contra apenas 54 que encontramos em 2005. Matrícula Informatizada, onde até computação móvel é usada para matricular a população em casa; tele-atendimento às escolas; educação à distância; controle automatizado da merenda escolar; a implantação de uma fábrica municipal de aulas digitais e a ampliação em 500% do número de laboratórios escolares. Eram cerca de 30 quando assumimos e agora são 163. São iniciativas que ajudaram a educação municipal a iniciar a retomada da qualidade.

TB – Tem despertado muitas dúvidas entre os pais a questão do Ensino Fundamental de Nove Anos. O senhor poderia explicar o alcance desta novidade?

CS – O interesse em ampliar o Ensino Fundamental no Brasil surgiu com a Lei nº. 9.394/1996 – LDB, que sinalizou para a necessidade de ampliação do Ensino Fundamental. Com a Lei nº. 11.274/2006, que institui-se o Ensino Fundamental de nove anos de duração com a inclusão das crianças de seis anos de idade, fundamentando-se em indicadores nacionais apontam a difícil realidade da educação no país. Atualmente, das crianças em idade escolar, 3,6% ainda não estão matriculadas. Entre aquelas que estão na escola, 21,7% estão repetindo a mesma série e apenas 51% concluirão o Ensino Fundamental, fazendo-o em 10,2 anos em média. Acrescenta-se, ainda, que cerca de 2,8 milhões de crianças de sete a 14 anos estão trabalhando, o que, por si só, já é comprometedor, sobretudo quando cerca de 800 mil dessas crianças estão envolvidas em formas degradantes de trabalho, inclusive a prostituição infantil. O que ocorre na prática é que o primeiro ano de escolarização se destinará a alfabetização. É um contraponto à realidade atual, onde a maioria das crianças entra na 1ª série do Ensino Fundamental com 7 anos de idade sem estar alfabetizada, dificultando o trabalho do professor que, além de ensinar os assuntos referentes ao ciclo educacional, irá se preocupar em também alfabetizar. O ingresso do aluno não alfabetizado faz com que a maioria deles não tenha um bom desempenho escolar e comece a repetir a série ou venha a abandonar a escola. O novo ciclo vai ajudar acabar com a repetência.

TB – A Bahia é o estado do país que tem o maior número de analfabetos. Qual a dimensão deste problema em Salvador e quais as medidas tomadas pela SMEC pra reverter este quadro?

CS – Salvador tem uma realidade que não difere das grandes capitais do país, um grande número de pessoas que não possuem o letramento mínimo necessário, sendo ditos analfabetos absolutos. Cerca de 135.600 pessoas estão nesta condição na nossa cidade. E existe também cerca de 300.000 outras pessoas que são chamadas de analfabetos funcionais, pois são capazes de usar apenas minimamente os conceitos da leitura e escrita. A SMEC, em 2007, iniciou um programa de alfabetização de jovens e adultos em massa na cidade, aumentado as 2.000 vagas que eram oferecidas anualmente para 22.000 vagas, tendo alcançado ao final a alfabetização de cerca de 14.000 cidadãos. Para 2008, foram oferecidas 60.000 vagas, já estando matriculados cerca de 44000 alunos.

TB – No dia 25 de janeiro, a Secretaria Municipal da Educação e Cultura e a Fundação Gregório de Mattos lançam a Maratona Cultural. Em que consiste este projeto?

CS – O papel da SMEC é oferecer não só a Educação, mas um conjunto de outras ações transversais que estimulem a saúde, a cultura, o lazer, o esporte, sempre articulando com organismos municipais e externos. A maratona consiste em promover, gratuitamente, ações sócio-culturais educativas durante um dia inteiro, em espaços públicos, como forma de assegurar à população a aprendizagem cultural continuada pelo contato com shows, mostras, espetáculos teatrais, exposições e outras manifestações que muitas vezes não são acessíveis ao grande público. A ação percorrerá vários bairros de Salvador em um calendário que será divulgado brevemente.

TB – Devido a nossa realidade social, a merenda é um fator de permanência na escola. A alimentação escolar dos 180.000 alunos da rede municipal de ensino é nutritiva?

CS – Não podemos achar que foi coincidência a redução das taxas de evasão e reprovação em Salvador em 2007, com o advento da melhoria da qualidade da merenda escolar municipal. Passamos a oferecer uma dieta assistida por nutricionistas e rica em proteínas, frutas e outros itens que ajudaram a fixar o aluno na escola e melhorar a sua condição física, e consequentemente a aprendizagem. Para 2008, a SMEC estará atuando em parceria com a Escola de Nutrição da Universidade Federal da Bahia numa frente de trabalho que objetiva continuar melhorando a merenda escolar, pois está comprovada a sua eficácia na melhoria do desempenho escolar. (Por Priscila Melo)