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Salvador sediará debate sobre o FUNDEB

10 de nov de 2005 - dev

A secretária municipal da Educação e Cultura, Olívia Santana, participará no dia 11, às 10 horas, na Reitoria da UFBA, de uma audiência pública da Câmara dos Deputados para debater a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). O Fundo está sendo proposto para substituir o atual FUNDEF (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério), vigente desde 1998. O FUNDEB, se aprovado, contemplará a Educação Infantil.

Através da PEC que foi enviada ao Congresso Nacional, o governo federal vai garantir até 2009 R$ 4,3 bilhões para o FUNDEB. O ministro da Educação,
Fernando Haddad, garantiu a inclusão de recursos orçamentários para o Fundo no Orçamento de 2006, caso a proposta de emenda à Constituição que cria o FUNDEB (PEC 415/05) seja aprovada pelo Congresso ainda neste ano.

´´A luta agora da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação é pela
ampliação de verbas para as creches, na medida em que a PEC que foi enviada ao Congresso não as contempla”, afirma Olívia Santana. Atualmente, a PEC do FUNDEB encontra-se na Comissão Especial criada para analisar a proposta.

A relatora da comissão, deputada Iara Bernardi (PT-SP), afirmou que ´´é preciso apenas encontrar um meio para viabilizar a inclusão das creches´´. Na avaliação da deputada, outros ministérios podem colaborar no financiamento das creches, mas elas devem ser incluídas.

´´A participação dos educadores e da sociedade nesse debate em Salvador é de fundamental importância para assegurar que o novo Fundo inclua dispositivos que garantam qualidade dos sistemas públicos de ensino e valorização dos profissionais da educação, ampliação do número de vagas oferecidas e aumento dos recursos públicos destinados à educação”, frisou a secretária Olívia Santana.