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Secretaria Municipal da Educação e Cultura conclama professores ao retorno às aulas

31 de Maio de 2006 - dev

A Secretaria Municipal da Educação e Cultura conclama os professores paralisados ao retorno imediato à sala de aula. Cerca de 60% das unidades escolares estão sem aulas. A Coordenadoria Regional Escolar (CRE) Pirajá, por exemplo, conta com 28 escolas. Deste total, 18 unidades de ensino não tiveram aula nos últimos três dias. Há cerca de um mês foram iniciadas as negociações entre SMEC, SEAD e APLB/Sindicato acerca dos 39 itens da pauta. A Prefeitura já atendeu, inclusive, 23 itens. As negociações ainda estavam em andamento quando foi decretada a paralisação. Já estava previamente agendada, antes da paralisação, uma reunião hoje (26), entre representantes da SEAD, SMEC e do sindicato dos professores. Com relação à questão salarial, a Prefeitura concederá, a partir de maio, um reajuste de 5%.

Os docentes com os menores vencimentos na rede municipal de ensino (Nível 1- Letra A) receberam como salário-base, até abril, R$ 306,00. Com o novo salário-mínimo, percebem, como salário-base, a partir de maio, R$ 350,00. Caso seja professor do Pré-Escolar à 4ª série, o menor nível da categoria receberá mensalmente, incorporando gratificações, R$ 612,25.

Ocorre que, devido às diretrizes da LDB, todos os professores precisam passar pelo processo de graduação. Todos os docentes que prestaram o último concurso público, em 2003, por exemplo, são graduados. E, mesmo sem considerar o reajuste que será concedido de 5% em maio, no menor nível dos graduados, os professores de Pré-escolar à 4ª série já percebem mensalmente R$ 799,40. Em regime de 40 horas, a menor remuneração para professores graduados de Pré-escolar à 4ª série, entre salário-base e gratificações, é de R$ 1.598,80.

No maior nível da categoria (Nível 4- Letra P), um professor com carga horária de 40 horas semanais tem uma remuneração mensal, entre salário e gratificações, de R$ 3.272,25.

As gratificações incorporam mais 75% ao salário-base dos docentes do Pré-escolar à 4ª série. Já os professores de 5ª à 8ª séries percebem incorporação de 45%. Caso atuem em escolas situadas em localidades de difícil acesso, recebem ainda uma gratificação de 10%. No ano passado, Salvador concedeu o maior reajuste nas três esferas de Poder Público (federal, estadual e municipal) do Brasil (15,38%). Na mesma ocasião, foi concedido um reajuste de 100% no valor real do auxílio-alimentação.

Considerando o acesso à sala de aula um direito inalienável ao estudante, a Secretaria Municipal da Educação e Cultura conclama os professores a voltarem às escolas durante o processo de negociação.

Valorização da categoria

A Prefeitura também investe de forma constante na valorização dos professores. No ano passado, docentes das disciplinas Artes, Português e Matemática foram contemplados com cursos, seminários e encontros de capacitação. Os professores também foram qualificados no ano passado através do seminário de educação inclusiva, voltada à portadores de necessidades especiais. E os docentes também estão sendo capacitados ao exercício do ensino diferenciado através de um currículo especializado. No ano passo, todo o corpo docente, composto por cerca de 4.000 trabalhadores, recebeu as diretrizes e os textos para o ensino de História da África e Cultura Afro-brasileira e Africana. Em março deste ano foram lançadas as diretrizes curriculares que capacitam os docentes para o ensino da educação ambiental

A SMEC também investe na graduação e pós-graduação dos docentes. Os professores graduados, por exemplo, podem optar pelo custeio de 85% de seus cursos de especialização. Outra ação voltada para a capacitação dos docentes é a recém-inaugurada Universidade Corporativa (Uniced) da SMEC, que oferece cursos à distância. A UNICED já conta com 1.000 inscritos

Com relação às condições de trabalho da categoria, desde janeiro de 2005 já foram inauguradas, reinauguradas e totalmente reformadas 16 instituições de ensino. Todas estas unidades contam atualmente com padrões arquitetônicos e instalações adequadas ao exercício do ensino/aprendizado. No início da atual gestão, apenas 52 unidades contavam com laboratórios de informática. Atualmente, 127 escolas possuem laboratórios de informática. E desde o início de 2006 todas as 365 escolas da rede pública municipal já contam com terminais de computadores via banda larga para a realização de funções administrativas.