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Seminário apresenta Resolução para educação de adolescentes e jovens em cumprimento de medida socioeducativas

13 de jun de 2018 - Jornalismo

Foto: André Carvalho/Ascom/Smed

Foi realizado na manhã da segunda-feira (11) o Seminário de Apresentação da Resolução do Conselho Municipal de Educação (CME) que regulamenta as diretrizes pedagógicas para atendimento escolar de adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas na Rede Municipal de ensino de Salvador. A abertura do evento ficou por conta dos alunos da Orquestra de Flauta da Escolab, do Subúrbio 360, regida pelo professor Clécio Ventura.
Na ocasião estiveram presentes no evento a diretora pedagógica da Secretaria Municipal de Educação (Smed) e membro do Conselho Municipal de Educação, Joelice Braga, representando o secretário Municipal de Educação, Bruno Barral; a diretora da Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac), Regina Afonso; Lindalva Amorim, presidente do Conselho Municipal de Educação (CME); professora Alda Pepi, representante da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME); professor Carlos Formigli, patrono da escola municipal que atua na Fundac de Boca da Mata; e as promotoras de Justiça, Maria Pilar Cerqueira e Cíntia Guanaes, além de colaboradores da educação municipal, representantes do Conselho e outros participantes.

De acordo com a diretora pedagógica da Smed Joelice Braga, esse foi um momento importante, pois a Smed foi uma das maiores provocadoras da existência dessa resolução. “Um orgulho enorme participar desse evento podendo dizer que fomos os principais provocadores para que essa resolução existisse, mas não adiantaria uma provocação da Secretaria, de um ofício do secretário Bruno Barral, do desejo das nossas escolas, se o conselho não tivesse a sensibilidade, a responsabilidade e a competência para de fato colocar em prática essa grande ação como algo concreto”, sinalizou.

De acordo com a coordenadora de acompanhamento pedagógico da Smed, Olgalice Suzart, o objetivo da resolução é normatizar o percurso escolar desses educandos, garantindo um processo escolar específico para esses jovens com idade entre 12 e 17 anos. “Trata-se do resultado de discussões sobre o atendimento específico de ensino para aos jovens e adolescentes em cumprimento de medidas Socioeducativas em ambiente fechado”, frisou.

A elaboração da Resolução envolveu um grupo formado por conselheiros do Conselho Municipal de Educação (CME); articulados com o Ministério Público (Geduc); a Secretaria Municipal de Educação (Smed); o Conselho Nacional e Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda/ Ceca) e as Escolas Municipais Carlos Formigli e Yves de Roussan, para discutir e normatizar as ações pedagógicas voltadas para crianças e adolescentes que cumprem medidas socioeducativas.

Regina Afonso, presidente da Fundac, enfatizou a importância de se fazer um trabalho em conjunto em prol da melhoria educacional desses jovens. “Desde 2016, provocados pelo Jeduc e os conselhos estadual e municipal juntamente com as demais áreas de ação, vimos discutindo as resoluções no sentido de agregar conhecimento e de estimular cada vez mais a buscarmos um modelo ideal que deve ser construída de forma conjunta e coletiva, porque fazer socioeducação é um desafio pra todos nós e devemos conduzir todo o processo com harmonia e muito aprendizado”.

O Seminário teve apresentação da Resolução com a expositora e conselheira Rita de Cássia e em seguida a palestra com o professor Carlos Formigli, falando sobre o Atendimento Socioeducativo – realidade e perspectivas.

Para ter acesso a Resolução na íntegra, clique aqui.