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SMEC apresenta video sobre o Programa de Combate ao Racismo Institucional

22 de Maio de 2007 - dev

Foi apresentado no dia 21, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, o vídeo do Programa de Combate ao Racismo Institucional (PCRI). Este projeto foi elaborado na 3ª Conferência Mundial Contra Racismo, na África do Sul, em 2001, e teve a colaboração do governo brasileiro para criar medidas de igualdade social e racial.

O programa possui ações estratégicas, como criar mecanismos para garantir maior eficiência, eficácia e efetividade das políticas públicas municipais por meio do combate ao racismo. Outro papel do Programa de Combate ao Racismo Institucional, é sensibilizar dirigentes, gestores, assessores e equipes técnicas quanto à necessidade de implementação do PCRI nas suas unidades da rede municipal, criando mecanismos para o reconhecimento e identificação.

O vídeo foi apresentado para professores e diretores das escolas municipais, integrantes do PCRI e funcionários da SMEC. Segundo a consultora do programa, Luiza Bairros, o vídeo apresenta as falas das pessoas que desenvolveram o projeto em Salvador e Recife. “É o momento em que os responsáveis pelo PCRI discorrem do impacto causado pelo programa nas empresas onde trabalham”, afirmou a consultora.

A presidente da Comissão de Implantação da Lei 10.639/03 em Salvador, Darci Xavier, explica que o racismo institucional pode ser encontardo em diversas instituições públicas e na educação está caracterizado nos livros didáticos, quando mostra os negros em posição de submissão ao branco.

Outro tipo de discriminação bastante comum nas escolas é a apresentação de um currículo pedagógico europeu, em que os estudantes passam a conhecer Napoleão, mas desconhecem Zumbi dos Palmares. “Este método de ensino não respeita as raízes africanas. A criança negra não se vê na escola. Elas se vêem nos livros didáticos como empregadas domésticas, gari e outros. Isto faz com que tenham uma auto-estima baixa e se sintam sem perspectivas”, ressalta Darci.

Segundo o secretário municipal de Educação e Cultura, Ney Campello, para combater o racismo institucional na educação, foi implantada nas escolas da rede municipal de Salvador, as Diretrizes Curriculares para a Educação das Relações Étnico-raciais e para o Ensino da História e Cultura Afro-brasileira e Africana, em cumprimento a Lei 10.639/03, a fim de promover a cultura anti-racista, o conhecimento da história e cultura afro-brasileira e africana nas escolas da rede pública. Foram criadas também grupos de trabalhos com a finalidade de promover a igualdade racial. Sensibilização dos dirigentes e gestores públicos quanto a existência de práticas institucionalizadas de racismo e propostas para a qualificação da participação das mulheres no orçamento participativo.

De acordo com o secretário municipal da Reparação, Gilmar Santiago, o PCRI integra todas as secretarias do município, a fim de realizar ações que apontem para um modelo de gestão comprometido com a diversidade racial que caracteriza a cidade de Salvador. O programa faz uma abordagem as diferentes formas de manifestação do racismo institucional e propõe a sua superação a partir de dimensões, como relações entre servidores, no atendimento ao usuário e na ação institucional, sempre enfatizando os setores da educação, saúde , igualdade de gênero e nas marcas normativas e legais no exercício do Poder Público.