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SMEC lança programa de autonomia escolar

13 de jun de 2006 - dev

A Secretaria Municipal da Educação e Cultura dotará as unidades de ensino de maior autonomia financeira, administrativa e pedagógica, por meio do Programa de Autonomia para Manutenção e Melhoria Escolar (AMME), que foi lançado nesta quarta-feira (14), no Teatro Espaço Xisto Bahia, na Biblioteca Central.

O objetivo do AMME é contribuir para o fortalecimento da gestão administrativa e financeira das escolas públicas municipais, a fim de fornecer à unidade escolar recursos para a manutenção dos móveis e pequenos reparos na estrutura física. Além de descentralizar a aquisição de equipamentos, materiais didáticos e pedagógicos.

Para o secretário Ney Campello, o Programa AMME é um projeto que visa descentralizar as decisões pedagógicas acerca das intervenções físicas nas escolas. O Programa também possibilitará a geração de emprego e renda nas comunidades, na medida em que ao invés de recorrer ao Órgão Central da SMEC para a realização de alguma intervenção na unidade, os gestores escolares prioritariamente contarão com a prestação de serviços de profissionais dos bairros onde estão situadas.

As instituições de ensino poderão adquirir despesas de custeio ou capital no valor de R$ 8 mil na modalidade licitatório de dispensa. Todos os diretores das escolas municipais receberão o Manual de Procedimentos para Repasse de Recursos, Execução e Prestação de Contas, que determina os critérios e as formas de transferência e a prestação de contas dos recursos concedidos.