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SMEC vistoria obras e situação de escolas para começo do ano letivo

11 de jan de 2005 - dev

A Secretária da Educação e Cultura de Salvador, Olívia Santana, desde sua posse, (3 de janeiro), tem realizado visitas às unidades escolares da Rede Pública de Ensino acompanhando de perto as obras de construção e recuperação de prédios escolares da Coordenadoria de Estruturação da Rede Física Escolar (CERE) da Secretaria Municipal da Educação e Cultura (SMEC). As visitas têm como objetivo diagnosticar a situação das 359 escolas municipais, principalmente as situadas em regiões periféricas, a fim de garantir providências emergenciais, para o início das aulas agendado para 21 de fevereiro. Esta manhã (11 de janeiro), Olívia esteve nas comunidades de São Cristóvão, Nova Esperança, Valéria e Cajazeiras XI .
Em São Cristóvão, a escola municipal Rocha Bueno está atendendo 337 alunos da Educação Infantil à 4ª série do Ensino Fundamental,.em um prédio provisório, em condições precárias, cuja renovação do contrato de aluguel tem prazo de encerramento previsto, para o mês que vem. Olívia Santana ficou desapontada com a situação das obras da nova escola, que tiveram início em 1º de julho de 2004 e término previsto para dezembro. De acordo com o Coordenador de Estruturação da Rede Física Escolar, Antônio Jorge Mendes, já houve um aditivo de 30 dias, mas devido a lentidão da execução das obras, o prazo de conclusão não está sendo cumprido. A empresa responsável pelas obras é a Merret Engenharia e Incorporação LTDA.
Outra escola na mesma situação é municipal Nova Esperança. As obras também tiveram início em 1° de julho de 2004, ocorreu um aditivo de 30 dias, mas não deverá ser entregue dentro do prazo. Enquanto isso, 504 alunos da Educação Infantil à 4ª série do Ensino Fundamental estudam provisoriamente, no prédio da Associação dos moradores de Nova Esperança. A Pejota Construções é a empresa responsável pelas obras.
A Municipal Cajazeiras XI é que se encontra em piores condições. As obras tiveram início em 8 de outubro de 2003, com término previsto para 4 de junho de 2004. O prazo não foi cumprido e a rescisão ocorreu em junho de 2004, tendo apenas 32% das obras executadas. A empresa, então responsável pela construção era a CZA Construções LTDA. Em 17 de agosto de 2004 as obras foram reiniciadas através da empresa D´Hora Construções e Serviços LTDA, com prazo de encerramento previsto para 15 de dezembro de 2004, que não foi cumprido. A mesma empresa é responsável pelas obras de reforma na municipal Helena Magalhães, em São Caetano, que teve parte das estruturas de cobertura desmoronada na noite do último dia 5.

Construtoras não cumprem prazos

De acordo com Antônio Jorge Mendes, o maior problema da paralisação das obras, aditivos e rescisões é “a falta de cumprimento do prazo previsto pelas construtoras, as quais falta capital de giro após o vencimento de concorrência nas licitações”. Pela Lei 8666/93 de Licitação vence a concorrência, quem tiver o menor preço para a execução das obras, mas com o valor prometido pela construtora, na maioria das vezes, não é possível realizar a obra. Para a empresa estar habilitada a participar do processo licitatório é necessário comprovar, que possui um capital social de 10% do valor da obra licitada, mas muitas vezes, esse capital declarado é o próprio prédio da construtora. Desde 2002, a SMEC já rescindiu o contrato por 15 vezes.
A Escola municipal Milton Santos, entregue à comunidade de Valéria, há 1 ano está com problemas para atender a demanda em 2005. Em 2004 foram atendidos 696 alunos da 1ª à 4ª série do Ensino Fundamental e a previsão para esse ano é uma matrícula com 772 alunos.
“Vamos elaborar um plano emergencial , analisando as prioridades, para garantir o recomeço das aulas”, garante Olívia Santana, que também ficou preocupada com a questão da acessibilidade dos alunos de escolas situadas em regiões periféricas. Em algumas regiões falta asfalto e os rios transbordam com as chuvas, impedindo o acesso dos pedestres.
Outra preocupação é com a condição dos prédios provisórios, como o da Rocha Bueno, que não possui local adequado para o armazenamento da merenda escolar : “ano passado tivemos que incinerar merenda por várias vezes por causa dos ratos”, garante a diretora Jacilene Santos da Silva.