Smed reúne instituições parceiras para definir estratégias para declaração do Censo 2016

11 de Maio de 2016 - Jornalismo

As informações do Censo Escolar servem como referência para a formulação de políticas públicas e execução de programas que preveem transferência de recursos para alimentação e transporte escolares, distribuição de livros didáticos e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Por isso, precisam ser declaradas com cautela, permitindo aos gestores públicos o planejamento seguro de ações concretas na referida área.

As escolas da rede municipal realizam a declaração do Censo Escolar por meio de migração de dados dos sistemas próprios da Secretaria Municipal de Educação de Salvador (Smed) para o Inep, enquanto que as escolas privadas devem declarar os dados pelo sistema Educacenso (educacenso.inep.gov.br/censobasico). O desafio atual está exatamente em aumentar o número de escolas privadas que declarem o Censo Escolar.

O Censo Escolar faz interface com Programas nas esferas federal, estadual e municipal, a exemplo do Programa Bolsa Família. As escolas são responsáveis por declarar a frequência escolar de alunos beneficiários do referido Programa e, após a frequência do I bimestre de 2016, foi constatado que 51.000 alunos não foram identificados e podem perder o benefício.

Pensando em estratégias para que estas unidades declarem os dados do Censo e da frequência do Programa Bolsa Família,a SMED, responsável legal por monitorar o lançamento desses dados em Salvador, reuniu instituições parceiras para pensar em um plano de trabalho voltado para este grupo. A reunião, liderada pela Diretoria Pedagógica, contou com a presença de representantes do Ministério Público da Bahia (MP-BA), das Secretarias Estadual da Educação (SEC) e Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps), do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado da Bahia (Sinepe) e do Conselho Municipal de Educação.

“O questionamento é como podemos aumentar o número de escolas privadas que declaram o Censo Escolar e a frequência dos alunos beneficiários do Programa Bolsa Família. Por isso precisamos unir forças para que nosso trabalho chegue à escola, às crianças e a todos os alunos. Juntos somos mais fortes e as pessoas lá foram esperam o resultado dessa união”, destacou Joelice Braga, diretora pedagógica da SMED. A formação de um grupo de trabalho foi uma das ações propostas durante o encontro.

O aluno de uma escola que não declara o Censo pode ser prejudicado por falta de informações oficiais, a exemplo da concessão do benefício do Programa Bolsa Família e da declaração de imposto de renda dos pais, pois existe cruzamento de dados. Uma unidade que não declara o Censo também não terá como divulgar, por exemplo, dados da aprovação no Enem e, se não preencher o Educacenso por dois anos, poderá ser  excluída do cadastro do Inep.